O pecado do consumismo

José Renato Nalini

O papa Ratzinger dá uma lição para o mundo. Não apenas o mundo católico, mas o mundo profano. Este mundinho que é o único que temos e que aos poucos é destruído pelo suicídio coletivo praticado pela espécie humana. Convocou a juventude reunida em Sidney, na Austrália, durante a 23ª Jornada Mundial, a repensar os hábitos de consumo. Os recursos do planeta estão a se exaurir. Esgotam-se e desperdiçam-se na insanidade de um consumismo insaciável.

Há vários tipos de veneno a corroer a sociedade. Dentre eles, não é o menor essa volúpia consumista. A necessidade artificial de gastar mais, de ter mais, de comprar mais do que o necessário. De locupletar-se com bens materiais. Bens que não trazem felicidade, mas deixam a mente ficar ocupada por preocupações falaciosas e supérfluas.

Bento XVI já ganhou o apelido de 'Papa Verde' e seria muito bom que seu exemplo multiplicasse entre os cristãos a onda do 'cristianismo verde'. Suas palavras são proféticas e refletem aquilo que os cientistas mais sensíveis já comprovaram: "Estamos descobrindo que há cicatrizes que marcam a cara da nossa terra, como a erosão, o desmatamento, o espólio dos recursos minerais e dos oceanos, e que se reproduzem no ser humano por meio do álcool, das drogas, da exaltação da violência e da degradação sexual".

O papa fez a associação do descaso em relação à natureza com a utilização perversa da televisão e da internet. O mundo das comunicações serve também para estimular o uso das drogas, a exploração sexual e a disseminar o aborto. Como se o homicídio de um pequeno ser guardasse pertinência com a liberdade da mulher para fazer o que queira com seu próprio corpo.

A indagação de Bento XVI precisa repercutir na consciência de todas as pessoas: "Como pode ter-se convertido em um lugar de violência o mais maravilhoso e sagrado lugar humano, o ventre de uma mulher?". A Igreja é um lócus adequado para a preservação da vida. Sob todas as suas formas.

O ambiente foi negligenciado por muitas esferas de influência e mostra-se imperdoável que isso ocorra. Pois o Evangelho é um repositório de cultura ecológica. Examine-se o Gênesis e ver-se-á que a criação é um ato de amor. Se a criatura humana é o ápice do processo criativo, o mundo natural é também produção divina. Merece respeito e proteção. Não pode ser destruído, sob pena de interrupção fatal da cadeia holística vital. Os elos entre as várias exteriorizações da vida são tênues. Quando rompidos, as conseqüências são nefastas.

A História do Cristianismo pode ser encarada sob a vertente ecológica. Pense-se, por exemplo, em São Francisco de Assis. O homem do milênio, escolhido pela mídia laica há alguns anos, foi um amigo fraterno da ecologia. Tanto que chamava todas as criaturas de 'irmãs'. É necessário assistir novamente a 'Irmão Sol, Irmã Lua', de Franco Zefirelli, para recordar o que significou a renovação evangélica a partir do 'pobrezinho de Assis'.

Apenas a falta de cultura pode justificar o aparente descaso de algumas pessoas vinculadas à Igreja em relação à natureza. A destruição da mata, o pouco interesse pela recuperação das florestas, nenhum estímulo à reprodução de mudas, o silêncio ante o maltrato dos animais.

Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, o primeiro e santo bispo desta Diocese, em suas aulas de filosofia para os leigos de sua Igreja Particular repisava bastante a necessidade de atenção para as quatro esferas do relacionamento. Primeiro, da pessoa consigo mesma. Quem não se conhece e não consegue se aturar, não poderá pretender que outros a estimem. Depois - logo em seguida - o relacionamento com o semelhante. Só quem se auto-respeita é que pode respeitar os demais.

A terceira esfera é a relação íntima do ser humano com a natureza. Relação de carinho. Relação de cuidado, de proteção. A natureza é indefesa. Se for atacada, a sua reação será sentida no próprio homem. Não haverá condição de vida no planeta se as criaturas não se converterem e passarem a cuidar da Terra como sua casa: seu berço e seu túmulo.

Só depois de resolvidas essas três esferas é que o ser humano poderá se aproximar de Deus. Se forem fechadas as demais formas de relacionamento, vã será a tentativa de se tornar alguém menos imperfeito. O papa mostra sua ternura em relação ao Planeta e, queira Deus, consiga com isso abrandar o coração cruel dos que não se importam com a destruição da Terra.

José Renato Nalini é desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

É só querer

José Renato Nalini

No universo do desperdício e da insensibilidade, surgem às vezes minúsculas ilhas de bom senso. A argentina Adriana Irigoyen percebeu que depois das inúmeras festas realizadas na capital, as orquídeas utilizadas na decoração eram jogadas no lixo. Por ignorância, preguiça ou desinteresse, os espécimes vivos eram destinados à morte.

Passou a recolher as mudas. Sensibilizou também seu vizinho Paulo Visani Rossi que obteve de uma empresa de festas que costumava descartar as flores, a destinação que as salvaria. Desde o início do ano, o condomínio em que Adriana mora passou a receber mais de 60 mudas mensais.

Outros vizinhos também se comoveram. Começaram a coletar as orquídeas para replantá-las. Alguns síndicos se interessaram. Os resultados serão sentidos a longo prazo. É preciso ter paciência para ver as orquídeas reflorescerem.

Esse é um exemplo de atuação conseqüente com a necessidade de tomar uma atitude para salvar o mundo. Dir-se-á que não adianta, que é muito pouco. Mas é algo que todos podem fazer.

Sempre me impressionou o número de vasos que, levados aos cemitérios, ali depois são descartados. Quando as plantas poderiam ser aproveitadas. Por que esse descaso?
O vegetal é vivo e um pouco de carinho é suficiente para que ele se renove. Mesmo isso é negado a uma criatura de Deus. Ou a vida vegetal não é vida?

O mundo vai muito mal. A despreocupação com a natureza é reflexo dessa frieza em relação às pessoas. A perda dos valores. A reafirmação do ego, cada vez mais inflado, cada vez mais prepotente.

O lema ecológico mais citado é "pensar globalmente, agir localmente". Ninguém é tão desprovido de tempo e de condições que não possa fazer algo em favor da sobrevivência da espécie. É preciso replicar as boas iniciativas. Coisas pequenas, mas que podem gerar uma conscientização de quem acredita que nada acontecerá. Serão necessários outros tsunamis, mais desertificação, mais eliminação de espécies para que o ser humano acorde?

Dentre algumas poucas boas notícias em relação ao ambiente está a divulgação do projeto social da BVS&A - Bolsa de Valores Sociais e Ambientais do Instituto Bovespa de Responsabilidade Social e Ambiental. Ela fez uma parceria com o PMI - Project Management Institute para capacitar dirigentes de projetos de ONGs em desenvolvimento e gerenciamento de projetos socioambientais. Dirigentes de 17 Organizações Não Governamentais já receberam o curso. Um dos objetivos é fortalecer o gerenciamento das ONGs para aumentar a capacidade de captar recursos.

Ainda no capítulo das boas novas - para que não digam que sou pessimista - além do programa Ecologia da Globo o GNT começou a divulgar a consciência ambiental numa iniciativa interessante. Chama-se "Um mundo pra chamar de seu" e é destinado às crianças.

O primeiro programa tem uma cena familiar: crianças fazem barulho comendo salgadinho. Adquirem índices perigosos de colesterol. Usam grandes mochilas para uma viagem de dois dias. Isso significa poluição, já que o carro ficará mais pesado e gastará mais combustível. Sacolas e mais sacolas de plástico para embalar xampu e protetor solar significam mais poluição. Uma viagem à praia pode ser - e geralmente é - muito antiecológica.

Os apresentadores Rosana Jatobá e Daniel Dottori acompanharam a família de São Paulo a Ubatuba e expuseram os equívocos ecológicos que o casal e seus três filhos cometem durante a viagem. Começaram com a dissecação das mochilas e descobriram excesso de coisas. Lá em Ubatuba visitaram uma unidade do projeto Tamar e conheceram uma família "sustentável" que planta cana-de-açúcar no quintal, recicla lixo e transforma os restos de alimentos em adubo. Tudo aquilo que qualquer um pode fazer e não faz. Por comodismo, ignorância ou insensibilidade mesmo.

A motivação do programa é interessante. Partir sempre de caso concreto para encontrar hábitos e vícios impactantes no planeta. A intenção é recuperar a natureza, mediante a recuperação do homem. Aliás, sem a conversão do ser humano não haverá futuro para a espécie.

É conveniente recordar que as quatro esferas de relacionamento para o equilíbrio começam no contato da pessoa consigo mesma, com a natureza, com o próximo e com a divindade. Quando falha qualquer dimensão, não há boa perspectiva pela frente. Vamos começar com boas práticas! É só querer!

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Lygia e Lobato 

José Renato Nalini

O ser humano tem fixação com as datas redondas ou zeradas. Todos os anos são iguais, o passar do tempo é sempre o mesmo. Ou assim dizem os cientistas. Mas há pontos na cronologia que merecem especial consideração. Assim aquelas marcas terminadas normalmente em zero. Os 10, 20, 30, os 100 anos. Neste 2008, além dos quarenta daquele "ano que não terminou", do Zuenir Ventura - 1968 - comemora-se também 1948 - na em que morreu Monteiro Lobato.

Lobato foi membro da Academia Paulista de Letras, dentre outras coisas. Fico irritado quando vejo a publicidade em torno a personagens infantis estrangeiros, que nada têm a ver com o Brasil, os royalties que os brasileiros pagam a autores estrangeiros e o esquecimento daquele que criou o Jeca Tatu, o Sítio do Pica-pau Amarelo, Narizinho, o Visconde de Sabugosa, Tia Anastácia, Dona Benta, Pedrinho e a insuperável Emília. Se por isso não fosse, Monteiro Lobato precisaria ser lembrado por seu patriotismo. A luta pelo petróleo. Por sua lucidez e espírito profético. Escreveu "O Presidente Negro", antevendo que os Estados Unidos escolheriam entre um afro-descendente e uma mulher.

Pois a Academia Paulista de Letras homenageou Lobato. Pela palavra de Lygia Fagundes Telles, que se lembrou dos seus três encontros com o escritor de Taubaté. O primeiro foi a visita que ela fez ao escritor preso pela ditadura Vargas. Corajosa, como estudante de Direito do Largo de São Francisco em 1945, foi até o presídio da avenida Tiradentes hipotecar solidariedade ao encarcerado.

Ele enterneceu-se com o gesto e nunca mais se esqueceu de Lygia. Num dia de seu aniversário - 19 de abril - pouco depois, a mãe de Lygia encontrou-se com ele à rua e disse que a filha o admirava. Convidou-o para ir à sua festinha de aniversário. Qual não foi a surpresa da aniversariante quando, ao atender à campainha, defrontou-se com o escritor e um ramo de flores, a pagar-lhe a visita? O terceiro encontro foi em 1948. Estava Lygia a caminhar pela rua São Luís quando vê um grande movimento de pessoas a entrar e sair da Biblioteca Municipal. Indaga o que ocorre e lhe dizem que ali está a ser velado Monteiro Lobato. Ela entrou e foi render sua homenagem ao escritor morto. A mesma face pálida, as sobrancelhas negras que tomavam toda a fronte e se emendavam sobre o nariz. Placidez enfim, depois de tanta incompreensão e perseguições.

A criatividade de Lygia entreviu ali os personagens de Lobato. Uma senhora humilde, com lenço amarrado à cabeça, lembrou-lhe Tia Anastácia. Um homem muito magro, com terno amarfanhado e que lembrava "que o defunto era menor", deu-lhe a certeza de estar diante do Visconde de Sabugosa. Uma velhinha e sua neta eram Dona Benta e narizinho.

A garota espevitada era a incansável Emília. Assim foi Lygia recompondo o ambiente criado pela mente fantasiosa daquele brasileiro que - além de prover o Brasil de personagens indeléveis, quis melhorar o seu país. Não foi mero desejo, impulso desprovido de conseqüências. Investiu na publicação de livros. Fez a campanha do petróleo. Foi aos Estados Unidos convencer as autoridades do destino glorioso desta terra em que o Jeca Tatu continua a ser o exemplo daquele homem abandonado à sua própria ignorância. Memória curta e ingrata da maior parte dos brasileiros.

Ávidos de continuarem na ancilar posição de colonos, curvando-se aos gostos e imposições da metrópole, enquanto enterram definitivamente os seus tesouros morais. Monteiro Lobato é bem um emblema dessa triste condição de subserviência pátria ao exotismo dos colonizadores. Que não estão interessados senão em levar do pobre, triste e despreparado povo o lucro fácil, na avidez insaciável do capitalismo bárbaro.

Ainda bem que existem as Lygias Fagundes Telles a recompor a ordem das coisas e a não deixar perecer - ao todo - a lembrança de quem merece ser lembrado. De Monteiro Lobato só não perdôo uma coisa: seu nome era José Renato de Monteiro Lobato, que ele mudou para José Bento, porque herdou uma bengala de seu avô... Brincadeira! O sério mesmo é fazer os pais e os professores acordarem para a riqueza de sua literatura. Não é só infantil. Quem não se emociona ainda hoje com a leitura do conto "Negrinha"? Ou não encontra interesse em ler "A Barca de Gleyre", parte de sua correspondência? Isto é o que tem a ver com o Brasil, não as estórias de bruxos estrangeiros, tão desvinculadas de nossa cultura.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Municípios infratores

José Renato Nalini

O fenômeno de municipalidades que praticam infrações ambientais é infelizmente comum. Nada obstante a clareza do constituinte ao prever a responsabilidade de todas as pessoas jurídicas de direito público interno, em conjugação com a sociedade civil, em relação ao ambiente, continuam as Prefeituras a maltratar a natureza. Pecam por ação e por omissão. Atuam como se fossem particulares descomprometidos do dever de preservar para as presentes e futuras gerações, as condições de existência da vida neste sofrido planeta.

Assim é que realizam obras em desacordo com a lei ambiental, canalizam córregos, destroem matas ciliares, dizimam a já reduzida cobertura vegetal que restou incólume. A questão dos aterros sanitários é trágica. Não se educa a população a uma postura ambientalmente correta. A falta de educação ambiental compete em seus elevados índices com a ausência de educação formal. A maior parte da população produz resíduos sólidos em excesso. Postura típica de país periférico. Esse mau uso dos bens da vida geram excesso de lixo e as municipalidades não sabem o que fazer com essa massa incômoda.

Quando organismos como a Cetesb aplicam sanções sobre as municipalidades, surgem as justificativas calcadas numa superada concepção de autonomia administrativa. Expeditas na invocação de suas prerrogativas de entidade da Federação, continuam lenientes quanto aos seus indeclináveis deveres. Para tornar a situação ainda mais nefasta para com a natureza, erigem-se interpretações jurídicas sedutoras, mas ecologicamente pouco satisfatórias. Assim, aquela orientação de se considerar prescrita a multa ambiental após cinco anos. Por plausível possa mostrar-se tal concepção, ela não leva em conta o fato de serem imprescritíveis as lesões ecológicas.

Cumpre advertir os órgãos de fiscalização de que - a partir da hegemonia dessa posição - eles precisam ser mais diligentes e promover a cobrança da multa com rapidez maior. O princípio da eficiência impõe-se a toda a administração pública e, com razão maior, aos organismos encarregados de fazer valer a vontade concreta da lei. Eficiência que falta ainda às municipalidades, quando se omitem nos desempenhos primordiais de seu poder de polícia. O ambiente resta cada vez mais prejudicado por administrações lenientes, despreparadas e desprovidas de uma consciência ética mais desenvolvida.

Há inúmeros exemplos de ausência de efetivo cumprimento do dever legal de atuar. A questão do adensamento populacional irregular é emblemática. A sanha de ocupação de todas as áreas para fazer surgir nelas moradias de todos os níveis desconsidera a qualidade de vida. Nos empreendimentos de alto nível, a primeira providência do empreendedor é devastar. Arranca todas as árvores e trabalha com a terra nua. Posição reveladora de certa ignorância ecológica. Tanto de quem vende, como de quem adquire.

Há evidente valor agregado nos loteamentos em que o verde é preservado. As pessoas mais esclarecidas sabem que o mundo corre perigo. O uso indiscriminado de todos os recursos naturais acabou com as reservas florestais. Com isso, secaram as nascentes, desapareceram espécies nativas, empobreceu-se o território. Poucas as iniciativas na mão contrária de direção: a recomposição da cobertura vegetal. O movimento uníssono é o contrário: a implementação de projetos na terra devastada.

Se isso ocorre em relação aos que possuem condição econômico-financeira para comprar bons imóveis, o que não acontece com os mais pobres? Estes são iludidos por maus loteadores. Aqueles peritos em loteamento clandestino. Os que não se preocupam com a obtenção de diretrizes urbanísticas, não registram o loteamento na circunscrição imobiliária competente. Mesmo assim, não hesitam em lesar os incautos - ou até mal-intencionados - adquirentes.

Nisso tudo está ausente o Município. O resultado é a aceleração no comprometimento das condições ecológicas de seu território. É a queda evidente do ideal de higidez a todos assegurado por um ordenamento que só na letra protege o meio ambiente. Uma cidadania conscientizada poderia auxiliar o Município. Mas ela também se omite. Por isso é que se pode afirmar que, no Brasil - e quiçá no mundo - não existem inocentes em relação ao descuido, ao desprezo, ao maltrato do meio ambiente. Mudarão as coisas um dia, ou já será tarde para a conversão das consciências?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Mundo envenenado

José Renato Nalini

No final do século XIX, um grupo de empresários se reuniu e anunciou a criação de uma poderosa indústria nos Estados Unidos. Ela garantiria emprego de milhões de pessoas, venderia uma unidade de seu produto a cada dois segundos e ofereceria mobilidade quase ilimitada aos que o adquirissem.

Só que essa inovação traria outras conseqüências. Um século depois, ela implicaria em: 1.pavimentação de uma área correspondente ao Estado do Maranhão, ao custo de manutenção superior a 200 milhões de dólares por dia. 2. revolução das comunidades que passaram a se comportar de acordo com o produto; 3. causar lesões e aleijões em 250 milhões de pessoas e matar mais americanos do que todas as guerras da história do país; 4. queimar 8 milhões de barris de petróleo por dia, ou sejam: 1.703,25 litros anuais por pessoa;

5. tornar os Estados Unidos cada vez mais dependentes do petróleo estrangeiro ao preço de 60 bilhões por ano; 6. fazer com que o país dependa de uma porcentagem cada vez maior do petróleo oriundo de uma região instável e geralmente hostil, armada, em parte, com o próprio pagamento norte-americano do petróleo, obrigando-o a empreender grandes expedições militares e a manter-se em estado de alerta permanente; 7. matar um milhão de animais silvestres por ano, incluindo cervos, alces, pássaros, rãs e gambás, além de dezenas de milhares de animais domésticos; 8. criar barulho e uma nuvem de poluição constantes em todas as regiões metropolitanas, afetando o sono, a concentração e a inteligência e tornando o ar de certas cidades de tal modo irrespirável que as crianças e os idosos não se atrevem a sair de casa em certos dias;

9. provocar uma incidência espetacular de asma, enfisema, cardiopatias e infecções bronquiais; 10. emitir um quarto dos gases que formam a estufa norte-americana, ameaçando a estabilidade climática e a agricultura mundiais; 11. criar 3,5 milhões de toneladas de lixo e resíduos por ano.

Essa realidade é a norte-americana, extraída do livro "Capitalismo Natural", de Paul Hawken, Amory Lovins e L.Hunter Lovins. Mas não deve ser diferente - guardadas as devidas proporções - a realidade brasileira. Pois o Brasil abandonou o transporte fluvial - era rico em cursos d´água antes da desertificação generalizada - e não investiu na preservação das ferrovias. Optou por essa insensatez que é a dependência de um combustível fóssil e altamente poluente que é o petróleo.

A nossa civilização é inteiramente automobilística. O êxito da indústria que produz carros é noticiado com alarde. Isso significa mais de mil veículos novos a cada dia nas ruas congestionadas de São Paulo. A campanha eleitoral de 2008 é totalmente baseada no trânsito. De um lado, medidas tendentes a atenuar os problemas da inflação de veículos. De outro, cobranças para os futuros candidatos sobre questões praticamente insolúveis.

Já não há horário em que se possa transitar por São Paulo. Seja de madrugada, tarde da noite, a qualquer hora do dia, você enfrentará lentidão. Pondere-se sobre o espaço dedicado pelas mídias aos inconvenientes do trânsito. Será que isso é sensato? Em todo o mundo civilizado, o produtor de um bem material é responsabilizado pelo ciclo vital desse produto.

A Escandinávia é um bom exemplo. Quem fabrica uma geladeira sabe que a acompanhará até a sua reciclagem. Faz peças aproveitáveis, cuida de reduzir a indústria da obsolescência porque será responsabilizado pelo destino do bem, até exaustão derradeira dos materiais de que ele é confeccionado. O Brasil, quinto mundo, é o país dos "desmanches". Existe algo mais indicativo de subdesenvolvimento do que um "desmanche"? Um consumidor consciente exigiria que a indústria automobilística se encarregasse de reaproveitar os carros velhos. O mundo não é a lata de lixo dos produtores de veículos. Mas está se tornando - rapidamente - um cemitério de automóveis.

A abertura de um crédito forçado a quem não tem economia propícia a se endivididar faz com que hipossuficientes adquiram seu carro. Cada vez mais barato, em até 99 prestações! Chegará o dia em que o adquirente se auto-indagará se comprará um carro ou se almoçará. Resultado: ruas cada vez mais repletas de veículos. Pessoas que não alimentam seus filhos mas encontram dinheiro para comprar gasolina. Não se preocupam em dirigir bem, pois o carro velho - e depois de 20 anos não paga IPVA - pode colidir com qualquer outro.

O condutor não tem com que responder. Sua economia de subsistência garante total descompromisso com a segurança ou incolumidade alheia. Transita irresponsavelmente pelas cidades e pelas estradas. Exagero ou uma ótica ainda ignorada pela insanidade atual?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Todo ano é a mesma coisa?

Eleições municipais ocuparão consideráveis espaços da mídia. Haja paciência para o famigerado programa eleitoral, para as farpas, agressões mútuas e aquela generalizada confusão na cabeça do eleitor. A quem dar razão? Será verdade tudo aquilo que um candidato fala do outro? Restam pessoas confiáveis na política brasileira?

Adicione-se a esse clima de perplexidade a sujeira da cidade. Em São Paulo, capital, a "cidade limpa" deveria prevalecer. Haverá fiscalização? Os candidatos respeitarão essa iniciativa que foi elogiada em todo o mundo? A quem faz falta a inflação de out-doors que inundava esta insensatez povoada por vinte milhões de pessoas e que não cessa de crescer ao ritmo de mil automóveis por dia?

Os candidatos poderiam ser mais criativos e distribuir plantas ou sementes em lugar de papel. Qual o destino desses papéis com auto-elogios? O lixo. Não para reciclagem, o que até seria menos perverso. Mas as ruas, os canteiros - poucos - e a sarjeta. Daí para as bocas-de-lobo que ficam repletas de sujeira e que a qualquer precipitação de chuva ácida lançam os detritos aos poucos canais poluídos em que foram transformados os cursos d´água nesta conurbação.

Democracia - como tudo na vida - tem vários aspectos. É saudável que as pessoas tenham condições de escolher os melhores. Mas é óbvio que eleição depende de uma série de outros fatores. Primeiro, depende de dinheiro. Dinheiro para contratar o melhor marqueteiro. Dinheiro para contratar voluntários que se apaixonam pelo candidato se ele pagar melhor do que o concorrente. Dinheiro para propaganda. Dinheiro para showmício. Dinheiro para tudo.

Nem sempre é o melhor aquele que dispõe de mais dinheiro. Embora se tente controlar a origem dos recursos financeiros, há muita esperteza a sonegar as informações. Depois, existe o aspecto bastante considerável de que o dinheiro cobra bem caro dos candidatos. Aquele que foi beneficiado por um grupo terá de corresponder às expectativas. Só isso justifica o dispêndio de quantias muito maiores do que aquelas que o eleito vai receber durante toda a sua gestão. Pois o dinheiro não está apenas a serviço dos melhores. Ao contrário. Aqueles que não têm escrúpulos podem ser os mais exitosos em suas campanhas.

Em seguida, a eleição dependeria do esclarecimento do eleitor. Pode-se falar em esclarecimento para uma população que não lê? É esclarecida uma população que, se sabe ler, não entende o que leu?

Recente pesquisa constatou aquilo que não precisaria ser objeto de estudos dos cientistas sociais para que alguns poucos chegassem à mesma conclusão: a falência da educação pública decorre da ignorância dos pais. Os pais avaliam bem as escolas dos filhos, porque não têm a menor condição de detectar a falibilidade do sistema. Não conseguem acompanhar as lições dos filhos. Como não lêem, não podem exigir que suas crianças o façam. Se por acaso o filho lê por conta própria, os pais não sabem discutir o objeto da leitura dos filhos e não conseguem dialogar com eles.

Pois será essa a população eleitoral, apta a partir dos 16 anos para escolher os dirigentes da cidade. Lembro sempre o grande Franco Montoro, a dizer que não moramos na União, nem no Estado. Moramos no município. Este o lugar que deveria merecer o nosso respeito, o nosso devotamento, o nosso amor. Entretanto, quem se recorda do nome do vereador em quem votou nas últimas eleições? Quem assistiu a uma sessão da Câmara? Quem sugeriu projetos ao seu vereador? Quem se incomodou se a Câmara ressetorizou glebas por interesse ou se envolveu em questões discutíveis? Quem é que avaliou o seu vereador? Quem é que sabe o que faz ou o que deve fazer um vereador?

Qual o critério para se escolher um prefeito? O que se espera do candidato? Qual o seu plano de governo? Ele pretende fazer algo de diferente para a cidade ou apenas atender sua clientela?

Ainda há muito a ser feito em relação ao aperfeiçoamento da Democracia brasileira. Democracia depende de capacidade de discernir. De nada adianta uma democracia formal, em que a aparência vale mais do que a verdade, em que o jingle da campanha é mais importante do que a moral, a ética, a honestidade e o caráter do candidato. Aqueles que têm lucidez e não se empenharem na missão de abrir os olhos de quem não entende o que fará nas eleições serão cúmplices do agravamento da situação brasileira. Que, a despeito dos ufanistas, não é das melhores.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Por que vaidade?

Vaidade, afetação, enfatuação, fatuidade. Sinônimos de um sentimento muito presente nesta criatura feita de material miserável: o ser humano. Por que a jactância, se dentro de pouquíssimo tempo, todos seremos pó? As pessoas costumam se esquecer com facilidade de quão efêmera é a aventura humana. Algumas décadas e pronto: tudo acabado. Sonhos, ambições, orgulho, pretensão. Mas também angústias, dores, sofrimento e incompreensões. Tudo se relativiza perante a chegada implacável: a morte.

Aqueles que viajam e visitam lugares destinados ao prazer deveriam também reservar espaço para conhecer outros espaços. Um deles é a Igreja Santa Maria della Concezione dei Cappuccini, em Roma. Fica na Via Vittorio Veneto, 27 e quem não for à Itália pode visitá-la ao menos virtualmente. O site é www.cappucciniviaveneto.it. E por que visitar esse templo?

É um convite à nossa reflexão. Toda a decoração é feita por ossos humanos. Há seis galerias recobertas por mais de 4 mil ossos. São esqueletos de sacerdotes mortos entre 1528 e 1870 e decoram paredes e altares. O uso artístico dos ossos é uma lição de humildade. Somos todos - e ninguém escapa disso - aquilo que está à vista dos visitantes. Quem diria que ossos se transformariam em verdadeiras obras de arte?

Uma das salas é destinada à representação da ressurreição de Lázaro por Cristo. O corpo de Jesus é feito com milhares de ossos diferentes. Altares, enfeites e lustres, tudo feito com ossos dos capuchinhos. Deve ter sido interessante para quem fez esse trabalho, com certeza outros capuchinhos, pensar que um dia sua própria matéria estaria a preencher outros espaços ou a substituir aquilo que a deterioração do tempo não perdoa.

Os religiosos têm mais condição de reflexão e de meditação a respeito da morte. Para os capuchinhos, "a morte fecha os portões do tempo e abre os da eternidade". Para quem realmente acredita que o ser humano foi criado com destinação de transcendência, morrer é adentrar à verdadeira dimensão. Deixar a limitação da vida, comparável a uma prisão e ganhar a liberdade do infinito.

O percurso pela igreja dos capuchinhos é um roteiro comparável a um espelho. Os ossos não são essencialmente desiguais. Nossa conformação óssea é idêntica. Daí o interesse em visitar as criptas das caveiras, dos ossos da pélvis, da tíbia e do fêmur e dos seis esqueletos. Cada espaço prioriza um osso específico para o trabalho escultural. Há inúmeros esqueletos vestidos com o hábito marrom dos capuchinhos e as esculturas formando guirlandas e conjuntos florais mostram que não há tanta distância entre a morte e a arte. Antigamente era mais comum a divulgação desse lugar que os materialistas considerariam tétrico. Mas que é a mostra verdadeira daquilo que seremos. Não há quem possa evitar a morte. E como ela chega sem aviso, é melhor estar ao menos consciente disso, se não for possível estar preparado.

O primeiro contato que tive com essa original utilização dos esqueletos humanos foi uma reportagem num dos "Anuários de Aparecida", espécie de almanaque presente nos lares católicos da primeira metade do século passado. Depois a divulgação desapareceu. Coincidiu com o movimento de "fuga da morte" que a cultura consumista estimulou. Os mortos passaram a ser praticamente escondidos. Ocultou-se o fenômeno à criança, como se ela não tivesse um dia de se defrontar com essa inevitável companheira.

A morte é parte indissolúvel do ciclo vital. Tem início com a fecundação, desenvolve-se durante curto período - o que é uma vida humana perante a eternidade - e deve terminar naturalmente com o ingresso no etéreo. O tempo presente é um hino ao egoísmo, ao narcisismo e à insensibilidade. Seria interessante que houvesse ao menos um minuto diário para que todos se recordassem da morte. "Lembra-te de que morrerás!" seria sinal de alerta para a mudança de hábitos. Para o cultivo da humildade. Para deixar de lado essa indesejável vaidade. Responsável por tantos males e por tantas crueldades. Prova de que o material de que somos feito é rude, fraco e pobre.Ainda há tempo de se recobrar a sensatez e admitir o confronto entre o eu e minha insignificância.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O fantasma da ópera-bufa

José Renato Nalini

Entre os anos de 1960 a 2007, o Brasil registrou 14 quatrilhões por cento de inflação. Registro dramático, hoje praticamente esquecido por tantos brasileiros. Nunca na história desse país se imaginou tal número. Nem na história do mundo houve episódio semelhante. Mais um campeonato para o gigante adormecido. A Alemanha, apontada como exemplo inflacionário, registrou o índice de 100% ao ano durante apenas um ano e oito meses. Mas o Brasil sofreu a corrosão da moeda durante quinze anos. Durante seis deles, os índices foram superiores a mil por cento anuais!

Até há pouco, o cenário era do mais eufórico ufanismo. As autoridades fazendárias consideram que o Brasil ganhou o prêmio da mega-sena acumulada. Teria ingressado no mercado mundial mais competitivo. É uma nova locomotiva que transforma a dinâmica da economia mundial. Para os mais entusiastas, o capitalismo imigra dos Estados Unidos e da Europa em direção aos emergentes. Não é só a China. O grupo que inclui Brasil e Índia superará em 6 anos o PIB dos até há pouco poderosos. Não se aguarda efetiva melhora na qualidade de vida, senão performance na dimensão da atividade econômica.

Nesse cenário, o Japão perde peso no PIB e a zona do euro também. Índia ganha espaço e a China é a grande vedete na geografia mundial: cresce 11% por ano. Os Estados Unidos perdem também, mas o seu avanço tecnológico ainda assegura o papel de locomotiva. Só que o PIB chinês alcançará o dos USA em 2020. Isso desmonta a velha abordagem centro/periferia. O Brasil teria muito a ganhar se reconhecesse a nova realidade.

A aproximação brasileira tem de ser com a Ásia. Apenas para exemplificar: não é efeito feérico das Olimpíadas, mas toda cidade com mais de 3 milhões de habitantes terá metrô supermoderno. Em 72 cidades as obras já tiveram início. Na fila existem mais 100 cidades pedindo o mesmo.

Estão em construção 92 novos aeroportos, maiores do que Congonhas. Enquanto isso, temos dificuldade em conseguir uma terceira pista em Cumbica. O Brasil é o maior produtor mundial de commodities. A OCDE apurou que os mais cotados na diversificação de commodities - principalmente as agrícolas e os minérios - são o Brasil, depois a Austrália e só em terceiro lugar os Estados Unidos. E há mais dez anos de forte demanda por commodities que cumpre aproveitar.

Se o país souber se valer do mercado de trocas, ele surfará bem no mundo da complementaridade com a China. Soja e ferro são os carros-chefe. Mas o que ele fez com o seu prêmio da mega-sena? Comprou coisas. algumas boas: a dívida externa, a queda de juros, a expansão do crédito bancário. Comprou o grau de investimento. Anunciou as jazidas petrolíferas cuja existência parece que já era conhecida de poucos. Anuncia-se que em dez anos poderá superar a Venezuela em produção de petróleo. Por isso a popularidade do governo.

Mas não é o suficiente. O governo continua a gastar demais. Em todos os níveis. O Estado é perdulário. Gasta mal. Não faz cessar a corrupção. Não investe em infra-estrutura. Não leva a educação a sério. Acaba com o patrimônio ambiental. Por isso é que sofre o efeito bumerangue: a volta da inflação. Ela chega pelo canal do preço das commodities. A inflação dos alimentos está em todos os países. Nos últimos doze meses, foi de 23% na China e de 14% no Brasil. Quem é que não percebe que o pão aumentou, que o arroz aumentou, que a carne aumentou?

Também, pouca gente se deu conta de que os fertilizantes aumentaram 73%, em virtude da crise do petróleo. E este não tende a baixar. O que o Brasil fará com o seu fantasma inflacionário? É melhor uma inflação a 8% ou a 9%, mantida a aceleração do crescimento ou a redução dessa espiral para algo como 3,5%? O pior é que os bons momentos são maus conselheiros. Enquanto se proclama a mega-sena, continua a política paroquial das fofocas, dos conchavos, dos ressentimentos minúsculos.

Falta seriedade e falta ética. O egoísmo ainda é a mola mestra. Em todos os setores. Interessa é perseguir o projeto pessoal e deixar o coletivo para um plano subalterno. É preciso inverter essa equação maldosa do interesse pessoal que não respeita brio, honra, coerência, postura ética. Recobrar os brios seria a idéia-força essencial para salvar as futuras gerações. Afinal, dizia Victor Hugo, "nada mais poderoso do que uma idéia cujo momento tenha chegado".

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Deus em casa

José Renato Nalini

Tenho tido o privilégio de participar de vários momentos mágicos na capital. São missas celebradas em residências, por sacerdotes que resgatam uma das mais caras tradições da Igreja Católica do meu tempo de criança. Acredito que muitas pessoas também se recordam do período feliz em que o sacerdote era alguém da família. Não eram todos os que possuíam um parente padre. Fui mais uma vez privilegiado pela Providência. Tive um tio padre, o Monsenhor Venerando Nalini, sacerdote que sem transigir com a ortodoxia, era amável, terno e carinhoso para com todos.

Todos os casamentos, os batizados, as bodas, as entronizações do Coração de Jesus, eram realizados pelo tio padre. Mas também a parte triste: a extrema-unção, os enterros - encomendação do corpo, missa de sétimo dia e até visita ao cemitério, eram a incumbência do familiar sacerdote. Mas isso não era restrito a quem possuía padre na família. Os sacerdotes freqüentavam a casa dos paroquianos. Ao menos daqueles mais próximos. Educado inicialmente em escola de freiras - Escola Paroquial Francisco Telles - e depois em colégio de padres - Colégio Divino Salvador, era episódio natural a visita do sacerdote.

Lembro-me com saudades de que o Padre Paulo de Sá Gurgel, salvatoriano que criou e foi o primeiro diretor do Ginásio Divino Salvador, passava todas as tardes de domingo em minha casa. Em seguida, celebrava a missa na Igreja de Santa Terezinha, no bairro que então se chamava Barreira. Esse tempo acabou. Coincidiu com o crescimento das seitas. Com o esoterismo. Com a fuga à religião. Terá sido mera coincidência? A partir da conclamação de Dom Cláudio Hummes - "Recuperem os batizados, vão em busca daqueles que abandonaram a Igreja", parece ter surgido um sopro de renovação na Arquidiocese de São Paulo. Não há semana em que alguém não comemore aniversário com uma missa. Ou que a missa se celebre num momento de dor. Ou seja: Deus é o primeiro socorro, mas a primeira alegria.

Por estranhar a retomada dessa praxe da qual me ressenti tanto e durante tantos anos - afinal, meu tio sacerdote faleceu em 1962 e o Padre Paulo de Sá Gurgel está desde essa época a residir em Barbalha, no Ceará - recebi uma explicação que me deixou extremamente confortado. Um dos sacerdotes sempre presentes a essas reuniões me esclareceu: "Você não deve se esquecer de que o local das primeiras celebrações era a casa dos cristãos! Não havia templos! Não havia igrejas! A Igreja estava nascendo! Então os cristãos se reuniam em suas casas e assim foram celebradas as primeiras missas!"

Que coisa bonita e boa saber que o lar pode continuar a receber o sacerdote - não como visita, mas como celebrante! E que o lar católico é espaço digno para celebrações! E que a presença de Deus nos momentos alegres e nos momentos de angústia é um conforto indizível. Traz o sentido de pertença. Irmana as pessoas. Retempera a fé. Intensifica a esperança. É a própria experiência concreta da caridade fraterna.

Não se está a pregar a substituição da paróquia pela casa da família. Nem se está a invocar a necessidade de instituição dos capelães familiares. Mas é muito reconfortante saber que também há espaço para se trazer Deus para casa. Há momentos em que Ele se faz necessário no recôndito do lar. Apenas com os familiares mais íntimos. Ou com aqueles familiares que, embora não sejam de sangue, são escolhidos pelo coração. Durante algumas oportunidades em que o ritualismo se torna mais importante do que o conteúdo - e sinto isso, de maneira dolorosa, em minha carreira de juiz - gosto de recordar da passagem evangélica "Em minha casa há muitas moradas".

Também não canso de assistir ao trecho de "Irmão Sol, Irmã Lua", em que Zefirelli retrata a vida de Francisco de Assis e em que este choca a magnificência de uma Santa Sé mais próxima aos interesses mundanos do que em reconhecer a singeleza da vida e da mensagem do Cristo. A cada momento a Igreja Católica se redescobre, vai à repesca dos desencantados, resgata os belos primórdios de sua origem e reconhece que o Pai nos fez desiguais. Há muitas demandas, o pluralismo é a manifestação concreta de que somos melhores do que as formigas. A comunidade humana é muito mais rica em sua diversidade e reclama acolhimento fraterno daqueles que vivenciam a unidade que interessa: a crença no Cristo.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Migalhas ecológicas

José Renato Nalini

O Meio Ambiente apóia-se sobre alguns postulados. Um deles é o "pensar globalmente e agir localmente". Todos podem fazer algo para melhorar a situação sofrível da natureza nesta terra insensata. Ainda não se conseguiu implementar a educação ambiental em todos os níveis, única vacina capaz de debelar a crise moral ecológica no Brasil. Somente as gerações do porvir - depois de experimentarem a falta de água, de verde, de oxigênio suficiente para assegurar a higidez de sua existência - poderão reverter o rumo catastrófico da História atual.

Enquanto isso, lamenta-se a inação do governo e da sociedade e encontra-se conforto em protagonismos individuais muito módicos. Considerada a intensidade da crise ecológica, haveria urgência de milhões de atitudes semelhantes. Tudo ainda se mostra muito modesto, insuscetível de mudar a direção do comboio humano, cada vez mais próximo ao desastre total.

Seja como for, é bom noticiar que Eduardo e Elaine Cochon, sócios da Neotex Consultoria Energética e Ambiental, trará ao Brasil um projeto de reutilização de água com 80% de economia de energia em relação aos processos existentes. A tecnologia da alemã Huber, filtra patógenos - substância causadora de enfermidades - e contaminantes. O primeiro passo se dará na Coteminas, regida pelo amigo Josué Gomes da Silva.

A CPFL, por sua vez, vai plantar até o final do ano de 2008, cerca de dez mil mudas de árvores para compensar a emissão de dióxido de carbono medido no ano passado. Isso se fará em sua sede em Campinas e em duas outras unidades. O Parque Ibirapuera inaugurou uma biblioteca com 2.500 livros, 200 teses e trabalhos técnicos e 500 fotos de época, de temática voltada à proteção do meio ambiente. Foi batizada de "Espaço Sapucaia" - olha que se abre, em tupi - é vinculada à Secretaria do Verde e à Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - Umapaz.

Além dos livros e teses, o acervo contará com uma coleção de artigos e reportagens sobre os 32 parques municipais administrados pela Secretaria do Verde. As fotos cobrem todo o século XX e mostram a relação conflituosa do paulistano com o seu meio ambiente. Dentre os crimes praticados na capital encontram-se a retificação dos rios Pinheiros e Tietê, a construção das marginais nas áreas de várzea. Além de sacrificar a paisagem, a utilização com prioridade ao interesse rodoviário fabricou as enchentes.

A Umapaz oferece, gratuitamente, dezessete oficinas curtas, com temática ambiental ou de resolução de conflitos modernos. Tudo gratuitamente: cursos de mediação na vertente briga em condomínios, além de meditação, tai chichuan, danças temáticas e outros. A tensão entre o ambiente e o crescimento econômico também motivou a Folha de São Paulo a fazer um seminário em maio. E o MASP expôs setenta pinturas de seu acervo permanente, com proposta de olhar a vida humana a partir de paisagens naturais.

A mostra "A Natureza das Coisas" propõe um olhar sobre a vida humana mediado pelo horizonte explícito: o campo aberto, a floresta, o mar, parques e jardins, as cidades e as casas. Para o curador Teixeira Coelho, a paisagem é uma maneira de pensar o homem. E a natureza morta é o que resta da paisagem depois que o homem foi retirado de campo.

Na tendência do marketing ecológico, todas as empresas procuram passar a imagem de "amigas da natureza". A Embraer é uma grande corporação interessada em se mostrar comprometida com o meio ambiente. Procura incrementar seu desempenho ambiental e criou o Sistema Integrado de Gestão do Meio Ambiente, Segurança, Saúde no Trabalho e Qualidade. E ciente de que desenvolve aviões para as futuras gerações, reitera o compromisso de manter impecável desempenho ambiental.

Seja mediante diminuição do impacto das atividades de fabricação, da participação em programas socioambientais e do foco na redução das emissões dos produtos, seja na adoção de redução de emissões, por meio da eficiência de consumo de combustível, otimização do projeto aerodinâmico, uso de novos materiais e avanços tecnológicos.

Outra boa notícia, esta mais significativa, é a da Resolução da Secretaria Estadual do Meio ambiente que suspende por 120 dias o recebimento do pedido de instalação ou ampliação de usinas de açúcar e álcool no Estado. Deliberação que já enfrenta críticas. Resta esperar quanto tempo o bem resistirá à pressão econômico-desenvolvimentista.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

O erário verá o dinheiro?

JOSÉ RENATO NALINI

A notícia de que o IBAMA lavrou autos de infração ambiental contra 24 usinas de açúcar e álcool do Pernambuco é alento para os desencantados ambientalistas. Afinal, no país do milagre do etanol, em que os usineiros são os heróis do século XXI, parecia arredada a possibilidade de vincular o aumento da produtividade à preservação ecológica.

A sanção pecuniária é grande - 120 milhões de reais - o que torna difícil a efetiva cobrança. Sabe-se como funcionam as coisas no Brasil. Haverá recursos administrativos até à última instância. Com reserva do Judiciário para invalidar as multas. E o prazo de prescrição de um crime que é imprescritível - o delito ambiental - para efeito de cobrança da multa é muito curto: 5 anos. A mensagem do Ministro Carlos Minc é benéfica aos usineiros. O intuito da aplicação da multa foi preservar a imagem do etanol perante a comunidade internacional. Esta mostra evidente preocupação com o descaso dos produtores de açúcar e álcool pela proteção da devastada natureza brasileira. Primeiro, tudo se transforma num imenso canavial. Depois, vem a queimada para acabar com a fertilidade do solo e para liquidar a biodiversidade. O álcool chega ambientalmente sujo ao consumidor.

Para piorar, o tratamento reservado aos colhedores de cana-de-açúcar não é dos melhores. Assim, haveria infração ecológica e também desrespeito aos direitos trabalhistas. O cultivo insano da cana-de-açúcar no nordeste não é de hoje que afronta qualquer princípio de desenvolvimento sustentável. Há muita literatura a respeito, escrita muito antes da preocupação ambiental. Leia-se, por exemplo, "O menino do engenho" de José Lins do Rego. Para o Ministro Minc, "essa lambança generalizada que os usineiros fazem em Pernambuco com apoio político e impunidade, isso vai se converter em barreira para a exportação de etanol produzido em outros Estados".

Há usineiros conscientes e que já perceberam que as barreiras postas ao biocombustível não são apenas aquelas ditadas pelos subsídios. Há barreiras ecológicas e há barreiras sociais. Elas não são menos consistentes do que as fiscais, alfandegárias e de protecionismo econômico.

Interessante que o sistema tutelar do meio ambiente no Brasil compartimenta as esferas de responsabilidade. Há responsabilidade administrativa, civil e criminal. No caso em exame, os usineiros desrespeitaram todas as três. Vamos ver se em todas as esferas haverá apuração efetiva e eficiente. O brasileiro está cansado de assistir à impunidade. Não é culpa do Judiciário. Ou, ao menos, não é culpa exclusiva. Todo o sistema é edificado no intuito de salvar o infrator. Talvez porque a estruturação do processo criminal foi redesenhada no período pós-ditadura, em que os elaboradores das novas regras eram infratores políticos.

Os usineiros desrespeitam a reserva legal, não observam as áreas de proteção permanente e acham absurdo que se pretenda resguardar um mínimo de cobertura vegetal nativa. Enxergam apenas lucro. O verde significa dinheiro. Mas apenas o verde da cana-de-açúcar, não o verde em múltiplas tonalidades da exuberância tropical praticamente destruída.

O ruim é que há quatro instâncias de recursos, apenas na esfera administrativa. A primeira é a superintendência regional do IBAMA, depois a Presidência do IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente e o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Consta que haveria redução dessa esfera administrativa, mas não acredito que o poder de persuasão dos novos heróis se resigne a qualquer tentativa de reduzir sua capacidade de oferecer resistência aos órgãos ambientais. Somente depois disso é que haverá o recurso à Justiça. Esta não é tão amiga da natureza quanto possa parecer. Na mentalidade materialista e egoísta que contaminou também a cultura jurídica, há muita gente que só pensa em dinheiro. E a preservação ambiental, para esses mais imediatistas, representa atraso, obscurantismo e fundamentalismo.

Já houve quem julgasse em instâncias superiores que a fuligem da queima de palha de cana-de-açúcar lembra as "mariposas do progresso" e deve ser aspirada com alegria pelos prejudicados. Desde que não seja o prolator dessa decisão ecológica. Vamos ver o que acontece dentro em pouco, ou no ritmo acelerado da Justiça brasileira.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Trânsito bêbado

José Renato Nalini

A "LEI SECA" implementada para coibir o excessivo número de acidentes no trânsito em decorrência do consumo alcoólico já produz efeitos. Quase sempre bombásticos, exagerados, como costumam ser as coisas neste Brasil de aparências. Diante de um problema concreto, elabora-se a mágica solução legal e tudo está resolvido. Não há dúvida de que a inconseqüência dos motoristas ceifa vidas sem refil. Não há substituição para o filho perdido, para as crianças que não vão crescer. Perdem as famílias, perde a Nação.

Mas a lei não resolve tudo. Ao contrário: quase nada. Releio sempre - e cada vez mais - um livro do francês Jean Cruet: "A vida do direito e a inutilidade das leis". A epígrafe da obra já sintetiza a mensagem do autor: "Sempre se viu a sociedade modificar a lei; nunca se viu a lei modificar a sociedade". Quem precisa de reforma é o homem. Ser pretensioso, que se considera racional mas é feito de matéria bem miserável. Fraco, inconsistente, falível, contaminável por todas as formas.

O problema começa quando se optou por uma civilização automobilística. As cidades se descaracterizaram e foram convertidas em pistas de corrida. Desaparecem os passeios e alargam-se os leitos carroçáveis. Ao volante, cada qual se sente um Hércules. Pronto a todos os desafios. Amante da velocidade. Desrespeitador da vida alheia. O álcool é uma droga tão perniciosa quanto as proibidas. Alegra de início, mas torna o fraco um dependente crônico. Quantos lares não se desfizeram por causa da bebida? Quantos filhos não se envergonham de seus pais por serem alcoólatras? Para esta civilização baseada no consumo e na produtividade, qual o custo do trabalho perdido em virtude do alcoolismo?

Se as pessoas fossem mais responsáveis e menos egoístas, não haveria a tragédia típica de povo subdesenvolvido. É subdesenvolvido, sim, quem desrespeita o semelhante. É subdesenvolvido, sim, quem perde os limites no consumo etílico. É sintoma de indigência moral o registro de tantas mortes no trânsito e tantos acidentes a cada fim de semana. A lei seca resolverá? Evidentemente que não. Primeiro, porque o Brasil é o único país em que "há leis que pegam e leis que não pegam".

Depois, porque os italianos têm razão quando dizem: "fatta la legge, trovatto l´ingano". Editada uma lei e logo se arruma um jeito de burlá-la. Terceiro e mais importante. Se lei resolvesse tudo, bastaria aquela célebre: "todo brasileiro passa a ter vergonha na cara". Não é assim que o mundo funciona. Subprodutos dessa legislação: aumentará o número de denúncias de propinas. Uma sanção pecuniária muito elevada estimulará o famoso "jeitinho" brasileiro, outra prova de falta de caráter. Já se anuncia a corrida ao STF para obter a declaração de inconstitucionalidade da norma. No Brasil, tudo é inconstitucional. Até a Constituição abriga normas incompatíveis com o seu próprio espírito.

O lado positivo é a discussão que se abre. É o assunto do dia. Todos comentam. A maior parte recrimina. Mas é preciso reconhecer que assim como o Código de Trânsito amenizou de início as trágicas resultantes da insanidade à direção, talvez esta possa reprimir os que se embriagam premeditadamente e depois fazem das ruas a sua Interlagos particular. Por enquanto, os ridículos comentários de que o bombom recheado de licor é suficiente para alcoolizar o motorista. O mesmo com a utilização de anti-séptico bucal. Já se imaginou até a insólita prisão de um sacerdote que vá celebrar a missa na zona rural e que volte, tranquilamente, a dirigir seu carrinho e seja interceptado por uma blitz. O vinho canônico também deixaria vestígios etílicos?

Hipóteses jocosas à parte, abre-se um novo mercado de trabalho: motoristas não alcoolizados que se prontifiquem a conduzir de volta para casa aqueles que costumam abusar nas festas, nos jantares, nos casamentos. A mocidade brasileira, que já não tem mais emprego formal, nem perspectivas de ganhar decentemente a vida em número correspondente ao dos que ingressam no mercado de trabalho, pode agora se voltar para essa atividade nobre. Desde, é claro, que não beba em serviço.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.