Lygia e Lobato 

José Renato Nalini

O ser humano tem fixação com as datas redondas ou zeradas. Todos os anos são iguais, o passar do tempo é sempre o mesmo. Ou assim dizem os cientistas. Mas há pontos na cronologia que merecem especial consideração. Assim aquelas marcas terminadas normalmente em zero. Os 10, 20, 30, os 100 anos. Neste 2008, além dos quarenta daquele "ano que não terminou", do Zuenir Ventura - 1968 - comemora-se também 1948 - na em que morreu Monteiro Lobato.

Lobato foi membro da Academia Paulista de Letras, dentre outras coisas. Fico irritado quando vejo a publicidade em torno a personagens infantis estrangeiros, que nada têm a ver com o Brasil, os royalties que os brasileiros pagam a autores estrangeiros e o esquecimento daquele que criou o Jeca Tatu, o Sítio do Pica-pau Amarelo, Narizinho, o Visconde de Sabugosa, Tia Anastácia, Dona Benta, Pedrinho e a insuperável Emília. Se por isso não fosse, Monteiro Lobato precisaria ser lembrado por seu patriotismo. A luta pelo petróleo. Por sua lucidez e espírito profético. Escreveu "O Presidente Negro", antevendo que os Estados Unidos escolheriam entre um afro-descendente e uma mulher.

Pois a Academia Paulista de Letras homenageou Lobato. Pela palavra de Lygia Fagundes Telles, que se lembrou dos seus três encontros com o escritor de Taubaté. O primeiro foi a visita que ela fez ao escritor preso pela ditadura Vargas. Corajosa, como estudante de Direito do Largo de São Francisco em 1945, foi até o presídio da avenida Tiradentes hipotecar solidariedade ao encarcerado.

Ele enterneceu-se com o gesto e nunca mais se esqueceu de Lygia. Num dia de seu aniversário - 19 de abril - pouco depois, a mãe de Lygia encontrou-se com ele à rua e disse que a filha o admirava. Convidou-o para ir à sua festinha de aniversário. Qual não foi a surpresa da aniversariante quando, ao atender à campainha, defrontou-se com o escritor e um ramo de flores, a pagar-lhe a visita? O terceiro encontro foi em 1948. Estava Lygia a caminhar pela rua São Luís quando vê um grande movimento de pessoas a entrar e sair da Biblioteca Municipal. Indaga o que ocorre e lhe dizem que ali está a ser velado Monteiro Lobato. Ela entrou e foi render sua homenagem ao escritor morto. A mesma face pálida, as sobrancelhas negras que tomavam toda a fronte e se emendavam sobre o nariz. Placidez enfim, depois de tanta incompreensão e perseguições.

A criatividade de Lygia entreviu ali os personagens de Lobato. Uma senhora humilde, com lenço amarrado à cabeça, lembrou-lhe Tia Anastácia. Um homem muito magro, com terno amarfanhado e que lembrava "que o defunto era menor", deu-lhe a certeza de estar diante do Visconde de Sabugosa. Uma velhinha e sua neta eram Dona Benta e narizinho.

A garota espevitada era a incansável Emília. Assim foi Lygia recompondo o ambiente criado pela mente fantasiosa daquele brasileiro que - além de prover o Brasil de personagens indeléveis, quis melhorar o seu país. Não foi mero desejo, impulso desprovido de conseqüências. Investiu na publicação de livros. Fez a campanha do petróleo. Foi aos Estados Unidos convencer as autoridades do destino glorioso desta terra em que o Jeca Tatu continua a ser o exemplo daquele homem abandonado à sua própria ignorância. Memória curta e ingrata da maior parte dos brasileiros.

Ávidos de continuarem na ancilar posição de colonos, curvando-se aos gostos e imposições da metrópole, enquanto enterram definitivamente os seus tesouros morais. Monteiro Lobato é bem um emblema dessa triste condição de subserviência pátria ao exotismo dos colonizadores. Que não estão interessados senão em levar do pobre, triste e despreparado povo o lucro fácil, na avidez insaciável do capitalismo bárbaro.

Ainda bem que existem as Lygias Fagundes Telles a recompor a ordem das coisas e a não deixar perecer - ao todo - a lembrança de quem merece ser lembrado. De Monteiro Lobato só não perdôo uma coisa: seu nome era José Renato de Monteiro Lobato, que ele mudou para José Bento, porque herdou uma bengala de seu avô... Brincadeira! O sério mesmo é fazer os pais e os professores acordarem para a riqueza de sua literatura. Não é só infantil. Quem não se emociona ainda hoje com a leitura do conto "Negrinha"? Ou não encontra interesse em ler "A Barca de Gleyre", parte de sua correspondência? Isto é o que tem a ver com o Brasil, não as estórias de bruxos estrangeiros, tão desvinculadas de nossa cultura.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Municípios infratores

José Renato Nalini

O fenômeno de municipalidades que praticam infrações ambientais é infelizmente comum. Nada obstante a clareza do constituinte ao prever a responsabilidade de todas as pessoas jurídicas de direito público interno, em conjugação com a sociedade civil, em relação ao ambiente, continuam as Prefeituras a maltratar a natureza. Pecam por ação e por omissão. Atuam como se fossem particulares descomprometidos do dever de preservar para as presentes e futuras gerações, as condições de existência da vida neste sofrido planeta.

Assim é que realizam obras em desacordo com a lei ambiental, canalizam córregos, destroem matas ciliares, dizimam a já reduzida cobertura vegetal que restou incólume. A questão dos aterros sanitários é trágica. Não se educa a população a uma postura ambientalmente correta. A falta de educação ambiental compete em seus elevados índices com a ausência de educação formal. A maior parte da população produz resíduos sólidos em excesso. Postura típica de país periférico. Esse mau uso dos bens da vida geram excesso de lixo e as municipalidades não sabem o que fazer com essa massa incômoda.

Quando organismos como a Cetesb aplicam sanções sobre as municipalidades, surgem as justificativas calcadas numa superada concepção de autonomia administrativa. Expeditas na invocação de suas prerrogativas de entidade da Federação, continuam lenientes quanto aos seus indeclináveis deveres. Para tornar a situação ainda mais nefasta para com a natureza, erigem-se interpretações jurídicas sedutoras, mas ecologicamente pouco satisfatórias. Assim, aquela orientação de se considerar prescrita a multa ambiental após cinco anos. Por plausível possa mostrar-se tal concepção, ela não leva em conta o fato de serem imprescritíveis as lesões ecológicas.

Cumpre advertir os órgãos de fiscalização de que - a partir da hegemonia dessa posição - eles precisam ser mais diligentes e promover a cobrança da multa com rapidez maior. O princípio da eficiência impõe-se a toda a administração pública e, com razão maior, aos organismos encarregados de fazer valer a vontade concreta da lei. Eficiência que falta ainda às municipalidades, quando se omitem nos desempenhos primordiais de seu poder de polícia. O ambiente resta cada vez mais prejudicado por administrações lenientes, despreparadas e desprovidas de uma consciência ética mais desenvolvida.

Há inúmeros exemplos de ausência de efetivo cumprimento do dever legal de atuar. A questão do adensamento populacional irregular é emblemática. A sanha de ocupação de todas as áreas para fazer surgir nelas moradias de todos os níveis desconsidera a qualidade de vida. Nos empreendimentos de alto nível, a primeira providência do empreendedor é devastar. Arranca todas as árvores e trabalha com a terra nua. Posição reveladora de certa ignorância ecológica. Tanto de quem vende, como de quem adquire.

Há evidente valor agregado nos loteamentos em que o verde é preservado. As pessoas mais esclarecidas sabem que o mundo corre perigo. O uso indiscriminado de todos os recursos naturais acabou com as reservas florestais. Com isso, secaram as nascentes, desapareceram espécies nativas, empobreceu-se o território. Poucas as iniciativas na mão contrária de direção: a recomposição da cobertura vegetal. O movimento uníssono é o contrário: a implementação de projetos na terra devastada.

Se isso ocorre em relação aos que possuem condição econômico-financeira para comprar bons imóveis, o que não acontece com os mais pobres? Estes são iludidos por maus loteadores. Aqueles peritos em loteamento clandestino. Os que não se preocupam com a obtenção de diretrizes urbanísticas, não registram o loteamento na circunscrição imobiliária competente. Mesmo assim, não hesitam em lesar os incautos - ou até mal-intencionados - adquirentes.

Nisso tudo está ausente o Município. O resultado é a aceleração no comprometimento das condições ecológicas de seu território. É a queda evidente do ideal de higidez a todos assegurado por um ordenamento que só na letra protege o meio ambiente. Uma cidadania conscientizada poderia auxiliar o Município. Mas ela também se omite. Por isso é que se pode afirmar que, no Brasil - e quiçá no mundo - não existem inocentes em relação ao descuido, ao desprezo, ao maltrato do meio ambiente. Mudarão as coisas um dia, ou já será tarde para a conversão das consciências?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Mundo envenenado

José Renato Nalini

No final do século XIX, um grupo de empresários se reuniu e anunciou a criação de uma poderosa indústria nos Estados Unidos. Ela garantiria emprego de milhões de pessoas, venderia uma unidade de seu produto a cada dois segundos e ofereceria mobilidade quase ilimitada aos que o adquirissem.

Só que essa inovação traria outras conseqüências. Um século depois, ela implicaria em: 1.pavimentação de uma área correspondente ao Estado do Maranhão, ao custo de manutenção superior a 200 milhões de dólares por dia. 2. revolução das comunidades que passaram a se comportar de acordo com o produto; 3. causar lesões e aleijões em 250 milhões de pessoas e matar mais americanos do que todas as guerras da história do país; 4. queimar 8 milhões de barris de petróleo por dia, ou sejam: 1.703,25 litros anuais por pessoa;

5. tornar os Estados Unidos cada vez mais dependentes do petróleo estrangeiro ao preço de 60 bilhões por ano; 6. fazer com que o país dependa de uma porcentagem cada vez maior do petróleo oriundo de uma região instável e geralmente hostil, armada, em parte, com o próprio pagamento norte-americano do petróleo, obrigando-o a empreender grandes expedições militares e a manter-se em estado de alerta permanente; 7. matar um milhão de animais silvestres por ano, incluindo cervos, alces, pássaros, rãs e gambás, além de dezenas de milhares de animais domésticos; 8. criar barulho e uma nuvem de poluição constantes em todas as regiões metropolitanas, afetando o sono, a concentração e a inteligência e tornando o ar de certas cidades de tal modo irrespirável que as crianças e os idosos não se atrevem a sair de casa em certos dias;

9. provocar uma incidência espetacular de asma, enfisema, cardiopatias e infecções bronquiais; 10. emitir um quarto dos gases que formam a estufa norte-americana, ameaçando a estabilidade climática e a agricultura mundiais; 11. criar 3,5 milhões de toneladas de lixo e resíduos por ano.

Essa realidade é a norte-americana, extraída do livro "Capitalismo Natural", de Paul Hawken, Amory Lovins e L.Hunter Lovins. Mas não deve ser diferente - guardadas as devidas proporções - a realidade brasileira. Pois o Brasil abandonou o transporte fluvial - era rico em cursos d´água antes da desertificação generalizada - e não investiu na preservação das ferrovias. Optou por essa insensatez que é a dependência de um combustível fóssil e altamente poluente que é o petróleo.

A nossa civilização é inteiramente automobilística. O êxito da indústria que produz carros é noticiado com alarde. Isso significa mais de mil veículos novos a cada dia nas ruas congestionadas de São Paulo. A campanha eleitoral de 2008 é totalmente baseada no trânsito. De um lado, medidas tendentes a atenuar os problemas da inflação de veículos. De outro, cobranças para os futuros candidatos sobre questões praticamente insolúveis.

Já não há horário em que se possa transitar por São Paulo. Seja de madrugada, tarde da noite, a qualquer hora do dia, você enfrentará lentidão. Pondere-se sobre o espaço dedicado pelas mídias aos inconvenientes do trânsito. Será que isso é sensato? Em todo o mundo civilizado, o produtor de um bem material é responsabilizado pelo ciclo vital desse produto.

A Escandinávia é um bom exemplo. Quem fabrica uma geladeira sabe que a acompanhará até a sua reciclagem. Faz peças aproveitáveis, cuida de reduzir a indústria da obsolescência porque será responsabilizado pelo destino do bem, até exaustão derradeira dos materiais de que ele é confeccionado. O Brasil, quinto mundo, é o país dos "desmanches". Existe algo mais indicativo de subdesenvolvimento do que um "desmanche"? Um consumidor consciente exigiria que a indústria automobilística se encarregasse de reaproveitar os carros velhos. O mundo não é a lata de lixo dos produtores de veículos. Mas está se tornando - rapidamente - um cemitério de automóveis.

A abertura de um crédito forçado a quem não tem economia propícia a se endivididar faz com que hipossuficientes adquiram seu carro. Cada vez mais barato, em até 99 prestações! Chegará o dia em que o adquirente se auto-indagará se comprará um carro ou se almoçará. Resultado: ruas cada vez mais repletas de veículos. Pessoas que não alimentam seus filhos mas encontram dinheiro para comprar gasolina. Não se preocupam em dirigir bem, pois o carro velho - e depois de 20 anos não paga IPVA - pode colidir com qualquer outro.

O condutor não tem com que responder. Sua economia de subsistência garante total descompromisso com a segurança ou incolumidade alheia. Transita irresponsavelmente pelas cidades e pelas estradas. Exagero ou uma ótica ainda ignorada pela insanidade atual?

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.