Blog do Renato Nalini


Trânsito bêbado

José Renato Nalini

A "LEI SECA" implementada para coibir o excessivo número de acidentes no trânsito em decorrência do consumo alcoólico já produz efeitos. Quase sempre bombásticos, exagerados, como costumam ser as coisas neste Brasil de aparências. Diante de um problema concreto, elabora-se a mágica solução legal e tudo está resolvido. Não há dúvida de que a inconseqüência dos motoristas ceifa vidas sem refil. Não há substituição para o filho perdido, para as crianças que não vão crescer. Perdem as famílias, perde a Nação.

Mas a lei não resolve tudo. Ao contrário: quase nada. Releio sempre - e cada vez mais - um livro do francês Jean Cruet: "A vida do direito e a inutilidade das leis". A epígrafe da obra já sintetiza a mensagem do autor: "Sempre se viu a sociedade modificar a lei; nunca se viu a lei modificar a sociedade". Quem precisa de reforma é o homem. Ser pretensioso, que se considera racional mas é feito de matéria bem miserável. Fraco, inconsistente, falível, contaminável por todas as formas.

O problema começa quando se optou por uma civilização automobilística. As cidades se descaracterizaram e foram convertidas em pistas de corrida. Desaparecem os passeios e alargam-se os leitos carroçáveis. Ao volante, cada qual se sente um Hércules. Pronto a todos os desafios. Amante da velocidade. Desrespeitador da vida alheia. O álcool é uma droga tão perniciosa quanto as proibidas. Alegra de início, mas torna o fraco um dependente crônico. Quantos lares não se desfizeram por causa da bebida? Quantos filhos não se envergonham de seus pais por serem alcoólatras? Para esta civilização baseada no consumo e na produtividade, qual o custo do trabalho perdido em virtude do alcoolismo?

Se as pessoas fossem mais responsáveis e menos egoístas, não haveria a tragédia típica de povo subdesenvolvido. É subdesenvolvido, sim, quem desrespeita o semelhante. É subdesenvolvido, sim, quem perde os limites no consumo etílico. É sintoma de indigência moral o registro de tantas mortes no trânsito e tantos acidentes a cada fim de semana. A lei seca resolverá? Evidentemente que não. Primeiro, porque o Brasil é o único país em que "há leis que pegam e leis que não pegam".

Depois, porque os italianos têm razão quando dizem: "fatta la legge, trovatto l´ingano". Editada uma lei e logo se arruma um jeito de burlá-la. Terceiro e mais importante. Se lei resolvesse tudo, bastaria aquela célebre: "todo brasileiro passa a ter vergonha na cara". Não é assim que o mundo funciona. Subprodutos dessa legislação: aumentará o número de denúncias de propinas. Uma sanção pecuniária muito elevada estimulará o famoso "jeitinho" brasileiro, outra prova de falta de caráter. Já se anuncia a corrida ao STF para obter a declaração de inconstitucionalidade da norma. No Brasil, tudo é inconstitucional. Até a Constituição abriga normas incompatíveis com o seu próprio espírito.

O lado positivo é a discussão que se abre. É o assunto do dia. Todos comentam. A maior parte recrimina. Mas é preciso reconhecer que assim como o Código de Trânsito amenizou de início as trágicas resultantes da insanidade à direção, talvez esta possa reprimir os que se embriagam premeditadamente e depois fazem das ruas a sua Interlagos particular. Por enquanto, os ridículos comentários de que o bombom recheado de licor é suficiente para alcoolizar o motorista. O mesmo com a utilização de anti-séptico bucal. Já se imaginou até a insólita prisão de um sacerdote que vá celebrar a missa na zona rural e que volte, tranquilamente, a dirigir seu carrinho e seja interceptado por uma blitz. O vinho canônico também deixaria vestígios etílicos?

Hipóteses jocosas à parte, abre-se um novo mercado de trabalho: motoristas não alcoolizados que se prontifiquem a conduzir de volta para casa aqueles que costumam abusar nas festas, nos jantares, nos casamentos. A mocidade brasileira, que já não tem mais emprego formal, nem perspectivas de ganhar decentemente a vida em número correspondente ao dos que ingressam no mercado de trabalho, pode agora se voltar para essa atividade nobre. Desde, é claro, que não beba em serviço.

José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.



Escrito por Renato Nalini às 21h46
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Ruth Cardoso

Sobre as qualidades da antropóloga Ruth Cardoso toda a intelectualidade já falou. Sobre sua decisiva atuação no governo, a inspirar as políticas públicas de redenção das pessoas as testemunhas categorizadas já se pronunciaram. Até mesmo os políticos - de todos os partidos - lamentaram a precoce partida. Com 77 anos, ela parecia não ultrapassar os 50. Boa pele, elegância natural, porte ereto e agilidade de uma jovem.

Praticamente se disse tudo sobre aquela que não gostava de ser chamada "Primeira-Dama". Por paradoxal que possa parecer, talvez uma das poucas a merecer esse título. Desempenho consistente, de quem possui estofo intelectual e concepção adequada sobre as responsabilidades que recaem sobre os governantes. Por isso é que me limitarei a contar algumas poucas coisas sobre a Professora Ruth que não se recusava a prestigiar encontros do Poder Judiciário, sempre com vistas a aperfeiçoar a Justiça.

Nos primórdios da Escola Paulista da Magistratura, em 1988, ela comparecia aos debates e mostrava o que o juiz deve possuir para julgar bem. Sensibilidade, conhecimento da vida, equilíbrio, humildade. Comiseração para com o próximo. Compreensão das angústias alheias. O direito aplicado por um técnico sem coração pode ser lâmina afiada que fere ainda mais o ferido.

Não se limitava a comparecer às mesas de discussão. Aceitava continuar a conversa num restaurante, desde que próximo à sua casa. Lembro-me bem de uma noite em que jantamos no "Roma", da rua Maranhão, com a conversa esticada de quem aprecia a boa prosa. Aprendizado imprescindível e gratuito. Verdadeira pós-graduação em domínio da alma sofrida dos que necessitam do justo concreto.

A última vez em que vi D.Ruth, respondi a uma provocação. Foi durante a posse de Jorge Caldeira na Academia Paulista de Letras. O historiador de "Mauá" foi criado com os filhos do casal Ruth/FHC. Tanto que eles o chamam de "Cafu", o apelido de família. Em seu discurso de posse, Caldeira disse que D.Ruth indagou a ele: - "Mas Cafu, por que entrar na Academia? O que você vai fazer na Academia Paulista de Letras?"

Quando ele terminou o discurso, senti-me na obrigação de responder. E dirigi a ela minhas palavras:
"Sabe porque ele disputou e ganhou as eleições na APL, D.Ruth? A resposta está com um colega seu. O antropólogo Claude Lévy-Strauss, que é tão querido no Brasil, onde veio na década de 1930 para auxiliar na criação da USP. Ele também resistiu o quanto pode aos convites para integrar a Academia Francesa. Ao aceitar, finalmente, à insistência, procurou fazer um discurso de posse que respondesse aos críticos.

Disse mais ou menos o seguinte: "Eu passei minha vida inteira de antropólogo a estudar rituais antigos. Muitas vezes, de civilizações as quais não conheci nem vou conhecer. Por que desprezar um ritual que em minha terra já tem mais de 300 anos? Aceito com prazer e satisfação entrar na Academia de França. Foi por isso que o Jorge Caldeira aceitou a Academia, D.Ruth! Um lugar em que a senhora já deveria estar!"

Ela ria, lá da platéia, dizendo que não criticou o ingresso. Apenas estranhou. Mais tarde, no jantar que Cândido Botelho Bracher ofereceu, ela me procurou para dizer que aceitava a explicação e iria repensar o seu conceito sobre a Academia. De qualquer forma, tanto prestigiava as reuniões acadêmicas que estava a comparecer a uma delas.

Essa a última vez em que estive com D.Ruth Cardoso. Pensei em convidá-la para uma palestra na APL e contava com a cumplicidade de José Gregori. Não deu tempo.
Iria contar a ela que em Jundiaí, em cuja administração municipal sua filha já trabalhou, seu marido tivera um empregado jovem, talvez o mais novo do jornal dos "3 Fernandos". Assim era chamado "O Jundiaiense", que pertencia a Fernando Gasparian, Fernando Pedreira e Fernando Henrique Cardoso. Foi lá, em 1962, que comecei a escrever. E não parei até hoje.

Não houve tempo. Seu colega antropólogo Claude Lévy-Strauss está completando 100 anos em 2008. D.Ruth saiu de cena muito mais jovem. Não chegou a envelhecer. Mas ingressou na eternidade coberta de respeito e de glória. Sua vida valeu realmente a pena. Conquistou o seu lugar na História e, mais importante ainda, no coração de quantos a conheceram.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.



Escrito por Renato Nalini às 23h19
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BRASIL, Sudeste, SÃO PAULO, Desembargador do TJ-SP, doutor em Direito Constitucional pela USP e Professor Universitário
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