Traços fatais

Gosto de acompanhar as charges que os grandes jornais publicam e tenho predileção especial por Angeli. Suas charges são de tamanha eloqüência que inúmeros textos não conseguiriam reproduzir a idéia neles contida. Já me utilizei dessas charges para fazer os alunos redigirem. Ninguém ignora que a maior carência do estudante brasileiro - em todos os níveis - está na comunicação. Por pouco lerem, mal escrevem. É um saudável exercício submeter a cada qual uma charge para que, sobre ela, produzam uma redação.

Coleciono aquelas destinadas a criticar o pífio tratamento que o meio ambiente merece no Brasil. Pese embora a pretensão do tratamento constitucional - um artigo 225 da Carta Política digno de figurar na Constituição de qualquer nação civilizada, a prática é o retrato de um Brasil pouco afeiçoado aos pactos. Nunca se devastou tanto, nunca se legitimou tanta destruição da mata, nunca tanto se afastou o discurso da prática.

A gota d´água foi a queda da Ministra Marina da Silva. Enquanto os jornais de todo o mundo comentaram essa nefasta defecção do Ministério como signo evidente da catástrofe que se avizinha - pois todo cidadão do mundo se considera um pouco protegido enquanto existir a Amazônia - os libelos mais contundentes aqui no Brasil foram produzidos pelos chargistas. Sobretudo por Angeli.

Logo em seguida à anunciada renúncia da seringalista desprezada e preterida em nome do "progresso", Angeli publicou a charge "De volta ao lar". Marina cercada de animais desalentados e desprotegidos, descansa sob uma seringueira e diz: "Querem saber? Eles que vão caçar sapos!". O "Centro de Memória das Florestas" é um desenho de silhuetas de corpos de vítimas no chão da mata. A memória do verde no Brasil é, na verdade, a lembrança de quantos perderam sua vida, ceifados pela cupidez, pela ganância e pelo egoísmo. Tudo de braço dado com a ignorância de quem se considera superior à natureza.

Numa outra charge, Angeli retrata quatro seringueiros a extrair o látex de velhas árvores, enquanto um parasita, sob uma outra, já colocou um cartaz: "Breve aqui: shopping center". Esse o destino da floresta. Primeiro a soja, depois o pasto, depois o deserto. Num futuro próximo, a Amazônia terá o mesmo destino de Las Vegas: um deserto repleto de casas de jogos. Ela restará apenas na lembrança e como testemunho da insanidade que acomete algumas gerações.

Uma das mais recentes de Angeli e que guardei estes dias é uma estátua da justiça, com os olhos vendados, a espada sob o colo e segura pela mão esquerda, a balança na mão direita. Estátua arremessada junto aos porcos, em meio à pocilga da sujeira e da insensibilidade que já não constituem exceção em não poucos núcleos de interesse e de poder.

Finalmente, a mais tétrica é exatamente aquela que retrata o destino deste infeliz planeta. A morte está pronta a jogar pingue-pongue. Segura a raquete na mão direita, enquanto que na esquerda brinca com a Terra. Ao fundo, a ruína das civilizações que cederam à insensatez da espécie humana.

Também Glauco é um chargista atento à realidade nacional. Seus traços são mais módicos do que os de Angeli. Menos detalhista, mas não menos sarcástico. Sob uma última árvore, rodeada de tocos daquelas que foram vítimas da motosserra, um tanque do Exército faz guarda ao derradeiro testemunho da exuberância destruída.

Sob o título "Desmatamento: Brasil campeão", um lenhador segura o último tronco serrado sobre o toco da árvore que desapareceu. E sobre a queda de Marina da Silva, grupo de cartolas engravatados seguram imenso machado e tentam tranqüilizar os poucos que se comoveram com a substituição da "grife verde" pelo compromisso explícito com o desenvolvimento sem ambiente. Ou com o desenvolvimento insustentável.

A frase deles é: "Não se preocupem, a política ambiental continuará a mesma". Não há dúvida de que continuará a mesma. Desta vez, sem disfarce. Sem o subterfúgio de se colocar à frente do Ministério a sofrida acreana que é respeitada em todo o mundo e que perdeu todas as batalhas ambientais. Assim foi com os transgênicos, com a transposição do São Francisco, com o desmatamento, com a fúria devastadora que pretende a obtenção de lucros e que não se importa com a vida. O mais engraçado é que as charges existiam para fazer humor e hoje são profecias tristes, mas insuscetíveis de envergonhar quem talvez nunca tenha sabido o que significa pudor.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Lugar de criança é na escola

JOSÉ RENATO NALINI

Crescente o número de crianças junto aos semáforos. De todas as idades. Vendem balinhas, com a mensagem no plástico deixado sobre o espelhinho, enquanto correm duas vezes: para deixar a mensagem e para recolher os pedidos que já não comovem. Mas também vendem panos de prato, lápis, bugigangas chinesas. Ultimamemente deram para fazer malabarismos. Bolinhas de tênis são jogadas ao alto e se procura imitar o Cirque de Soleil. Outros fazem mímica. Alguns chegam a engolir fogo.

Arte pobre como elas. Algumas se fazem acompanhar de outras crianças ainda mais novas, tudo para emocionar o incauto. E quanta gente, com remorso por nada fazer em benefício do despossuído, não entrega a moeda e, com isso, aplaca o fugaz arrependimento. A presença da infância na rua causa desconforto. Incomoda. Quem ainda tem sensibilidade sabe que depois disso virá a violência. O que se aprende com os adultos que exploram crianças? Qual será o futuro dessa vulnerável massa desassistida? O Programa "São Paulo Protege" tenta reverter esse quadro tétrico. Chama o cidadão à responsabilidade. O mote é "dê mais que esmola: dê futuro.

A venda de balas nas ruas não é verdadeiro trabalho. Mas é assim que se enxerga essa atividade. Os cruzamentos das principais ruas e avenidas da capital representam "endereços de trabalho" de crianças e adolescentes menores de 16 anos. São forçados a trabalhar para gerar renda para a família ou, mais comumente, para um adulto explorador. É o aliciador que recruta crianças para se converterem nos trabalhadores mirins nas feiras livres, nos lixões, nas casas de família, nas fábricas e oficinas.

O trabalho infantil é crime. Contraria a Constituição, desrespeita os direitos das crianças e adolescentes, compromete o seu futuro. Reduz o tempo de permanência e a freqüência escolar. Diminui a capacidade de concentração e o rendimento escolar. Expõe os menores a riscos de violência, abuso e exploração e aumenta os riscos de sérios problemas de saúde. Impede o desenvolvimento físico, cognitivo e psíquico desses que, a continuar assim, nunca chegarão a ser cidadãos.Quem é o responsável pelo controle da erradicação dessa espécie miserável de trabalho infantil? Todos. Governo, família, sociedade, Conselho Tutelar, Ministério Público e Ministério do Trabalho e Emprego. Não há quem possa se considerar excluído dessa responsabilidade.

A Capital criou o programa "São Paulo Protege", que articula e integra diferentes serviços e benefícios de proteção social especial para as pessoas em situação de risco social e pessoal. O objetivo, em relação às crianças de rua, é tirá-las dessas vias e inseri-las em programas de transferência de renda, com garantia de escola e pós-escola. Esse trabalho é árduo. Muita criança tem por traz adulto verdadeiramente delinqüente. Não deixa a criança abandonar o trabalho. Por isso é que o programa deve ser complementado pelo Ação Família - viver em comunidade.

Ocorre que todos deveriam se interessar mais por essa atuação. A cidadania precisa se compenetrar de que o Estado não é suficientemente provido de responsabilidade e de recursos - notadamente pessoal qualificado - para resolver todos os problemas. Deve ser acionado, sim. Cobrado, fiscalizado, denunciado. Não se pode esquecer que toda atividade pública só funciona porque o tributo é deixado no erário por todos os brasileiros. Com penalização grave dos mais pobres, no caso de impostos indiretos.
O cidadão pode exercer vigilância territorial e fazer com que o Poder Público - no caso, a Prefeitura - efetive a abordagem social nas ruas. Quando encontrar crianças na rua, deve telefonar para a Prefeitura. Se esta não funcionar, deve procurar o Ministério Público. E fazer chegar à mídia a sua denúncia.

As crianças precisam estar na escola e, depois do horário escolar, precisam freqüentar centros esportivos, casas de cultura e lazer. Isso é obrigação do Estado perdulário. Recolhe muito e gasta mal. Infla os quadros de funcionários. Gasta com propaganda. Como se o bom serviço já não constituísse uma propaganda eficaz daquilo que faz com o dinheiro do povo.

País com excesso de leis e pífia prática, o Brasil contemplou, no ECA - o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD, que permite até dedução do imposto de renda para quem quiser contribuir com essa causa.

Mas a contribuição maior é a fiscalização, a cobrança, a denúncia e o fortalecimento de um senso de indignação que deixa muito a desejar. Se o brasileiro devotasse a causas nobres o mesmo entusiasmo que dedica a futebol, carnaval e a outras curtições, o país seria diferente. Não custa tentar reverter essa inércia que é cúmplice das maiores desgraças de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.