Tantos porquês!

Há muitos porquês irrespondíveis na vida de cada um. Por que naquela noite, hesitei e deixei de indagar o que havia entre nós? Por que não perguntei para quem fingia, minha perplexidade ao saber que eu não gozava de sua afeição? Por que não esclarecer tantas situações que permanecem ambíguas e que - enquanto a memória perdurar - nos incomodam como espinhos?

Essas e tantas outras dúvidas ressurgem quando vejo que Pablo Neruda - 1904/1973 - tem seu "Livro das Perguntas" relançado. É considerado o testamento poético de Neruda e, por alguns, um livro infantil. Pois são as crianças as insaciáveis e curiosas criaturinhas que não se cansam de perguntar. Não são tolhidas pelo terrível constrangimento dos adultos. Todos têm curiosidade. Só que os maduros sufocam o impulso inquiridor e disfarçam. As crianças, libertas das convenções, não se reprimem.

Pois Neruda nos brinda com perguntas poéticas, quais: "Se já estou morto e não sei/a quem devo perguntar as horas?", "De onde tira tantas folhas/ a primavera da França?", "Onde pode viver um cego/a quem perseguem as abelhas?", "Se acabar o amarelo/com que vamos fazer o pão?", "Me diga, a rosa está nua/ou tem apenas esse vestido?", "Por que as árvores escondem/o esplendor de suas raízes?", "Quem escuta os remorsos/do automóvel criminoso?", "Há alguma coisa mais triste no mundo/que um trem imóvel na chuva?", "Quantas igrejas tem o céu?" "Por que o tubarão não ataca/as impávidas sereias?", "A fumaça fala com as nuvens?", "É verdade que as esperanças/devem regar-se com orvalho?".

São delícias filosóficas nascidas na mente do poeta. Para respondê-las, talvez só outras crianças pudessem vir a ser chamadas. Foi o que ocorreu no Chile, onde circulou uma edição de respostas tão instigantes como as questões. Neruda preparava-se para publicar esse livro, quando a morte o arrebanhou. Mas chegou a ver que, à pergunta sobre o amarelo, o menino respondeu : "Com o azul e a clara do ovo". É tentador o instinto de responder às perguntas. Ainda mais atraente seria formular novos questionamentos, muitos dos quais sem poesia, mas com o desalento de quem vê o mundo moral degringolar-se na indigência ética.

Assim, não quer calar a voz que na consciência de muitos, está sempre a formular aquilo que não obtém resposta: "Como transmite exemplo aos filhos, aquele que se apropria do dinheiro dos pobres?", "O que justifica embrenhar-se na vida política se a constatação de que ela serve prioritariamente às falcatruas é a conclusão inevitável?", "Por que juntar milhões se não haverá tempo, no curto espaço que lhe resta, de usufruir do que eles poderiam comprar?", "Por que comprar tantos alqueires, se você só precisa de um espaço cavado em sete palmos?".

Alguém se proporia a responder ou as especulações não fazem sentido? O que explica o afastamento entre pessoas do mesmo sangue? Os conflitos domésticos, as separações, os litígios, as faltas de explicação? Por que mentir, se a verdade sempre aparece?

O ser humano é um enigma. Tenta-se decifrá-lo e ele surpreende. Sabe que está destinado a alimentar vermes ou a ter suas cinzas enterradas, espalhadas sobre o mar, esquecidas num crematório. Mesmo assim, comporta-se como se fosse o dono do mundo. Sua conduta é a de um ser infalível e infindável. Nada teme, de nada receia, nada cerceia o seu ritmo frenético rumo à consecução de seus objetivos.

Por que a humanidade é feita de matéria tão miserável? Por que é que o mal prospera e o bem é sacrificado? Ainda vale a pena sonhar com outros tempos? Haverá salvação para a espécie que parece haver escolhido o suicídio coletivo como nostálgico destino? As perguntas poderiam suceder-se ao infinito. Há tanto a ser respondido. Mas quem as responderá? A angústia produzida pela incapacidade de respondê-las - ou, melhor ainda, de respondê-las a contento - será sepulta junto com o ser angustiado ou permanecerá a pairar e a afligir os nascituros?

São as permanentes interrogações que o homem se faz e que, por não conseguir respostas, finge não guardar pertinência com sua condição existencial. Enfim, pensar faz mal. O melhor é mergulhar na rotina e satisfazer as necessidades básicas. Aquelas que refletem nossa parcela animal e que nos afastam desse peso insuportável que é perscrutar o inexpugnável.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Escrito por Renato Nalini às 15h40
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POLÍTICA SUJA X CIDADE LIMPA

José Renato Nalini

As próximas eleições representarão um significativo teste para o projeto Cidade Limpa, emblemática opção da Capital. A estratégia de eliminar o excesso de out-doors e a inflação propagandística obteve geral aprovação. A cidade é outra, embora a faxina deva prosseguir em outras esferas.

O êxito não se limitou ao Brasil. Noticiava-se ainda há pouco a repercussão que a corajosa medida paulistana obtivera na França. Em Paris, cartazes anunciavam “O Brasil conseguiu. Por que não nós?”, com atribuição à Pátria daquilo que só São Paulo conseguiu.

A grande prova de permanência desse espírito clean será o período eleitoral. Eleições costumam exagerar em apelos emocionais para convencer os destinatários da democracia de um domingo. Abusa-se no uso das faixas, dos cartazes, da nociva distribuição de papel.

Passam os anos, adentra-se à era hight tech e a criatividade parece não adentrar a esse território desprovido de originalidade. Existe algo de mais arcaico do que entregar folhetos pedindo votos e exaltando o perfil do candidato?

Seriam os políticos paulistanos suscetíveis a uma sensibilização para poupar os excessos? Ousaria o TRE promover reuniões exclusivamente para pedir a colaboração dos partidos e candidatos para manter a atual assepsia? Haveria a mínima possibilidade de serem todos contaminados por um vírus do bem, ou seja, a emanação da Cidade Limpa?

Por que não tentar dar mais esse exemplo para o mundo? Uma campanha com imaginação, criatividade, novidade e elegância? É esperar muito daqueles que ainda cultivam as velhas praxes e parecem – quanta vez – retroceder em lugar de avançar?

Campanha civilizada e compatível com a sensação de limpeza que todos reconhecem hoje na insensata metrópole pensaria na distribuição de mudas – sim, plantas vivas para tornar verde a cidade cinza – em lugar de destruí-las para imprimir folhetos. Propaganda sem serventia. Papel que se destina ao lixo ou, pior do que isso, aos bueiros que se entupirão e demandarão dispêndio maior à custosa e ineficiente limpeza pública.

Outro aspecto é de ser destacado. Não houve o desemprego, nem o pessoal privado de trabalho. Ao contrário: fecha-se um nicho, abrem-se inúmeros outros. O ser humano surpreende quando se vê forçado a pensar. A imaginação brasileira é surpreendente quando se cuida de se adaptar a novas situações.

Os órfãos da Cidade Limpa ofereceriam notável modelo de readaptação ao fornecerem idéias pioneiras aos candidatos do pleito municipal de 2008. Afinal, o dinamismo das atividades humanas e a familiaridade de que o setor desfruta com o ânimo criativo o predispõe a ser o artífice de uma campanha eleitoral digna de uma Urbe Asseada. Poder-se-ia até acenar com um prêmio para a campanha mais ética e ecológica.

Será esperar demais dos marqueteiros políticos?

Escrito por Renato Nalini às 18h13
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Cuidado com o oba-oba!

José Renato Nalini

A partir da reclassificação do Brasil em "grau de investimento", pela agência de avaliação de riscos Standard & Poors, uma recaída ufanista acometeu as polianas tupiniquins. Como se já não bastasse a onda do "nunca antes neste país" repetido qual mantra anestesiante. Não é bem assim. Há coisas sérias a serem corrigidas. Sem falar na devastação ambiental, na violência, miséria, fome e epidemias, no próprio quintal do governo a lição de casa resta por ser feita.

E o aluno é rebelde, preguiçoso, faz de conta que não é com ele. Pense-se na reforma tributária. O Brasil tem carga insuportável de ônus sobre todas as pessoas que conseguem sobreviver. Em quase tudo o que se faz, o sócio maior é o governo. Entidade perdulária: tudo pode e cresce com elefantíase, enquanto o povo se distrai no circo dos horrores.

Acena-se com uma reforma tributária cuja finalidade seria "simplificar" o sistema. Para isso, editam-se 14 páginas do Diário Oficial - outra excrescência que só faz é derrubar árvores - em linguagem que leigo não traduz. Fala-se em "guerra fiscal". É que ninguém percebeu que este país unitário é um conglomerado de coisas muito diversas. Qual a homogeneidade que se vê entre os grotões e São Paulo? O que é que a região amazônica tem a ver com o Rio de Janeiro? É inviável pretender a camisa de força da unidade imposta. É verdade que se vive uma anarquia tributária, que a Justiça demora e tem soluções díspares. Uma hora a decisão é retroativa, outra hora não.

Há exemplos terríveis: um determinado Estado concede um benefício. Outro Estado, sentindo-se prejudicado, ingressa no STF para pleitear a inconstitucionalidade da medida. Às vésperas do julgamento, o Estado instituidor revoga o benefício fiscal. O formalismo judicial faz com que essa ADIN - ação direta de inconstitucionalidade seja arquivada por falta de objeto. Pouco tempo depois, o mesmo Estado reedita a legislação que é tida por exemplo de guerra fiscal. É o "passa-moleque" na Justiça, que o formalismo impede de corrigir prontamente.

Mas não são apenas esses os problemas da Guerra Fiscal. Atrair negócios cujos custos aumentam, só por causa de benefícios fiscais, aumenta o custo Brasil. Chega-se a favorecer a importação em detrimento da produção nacional. O pior é a modalidade mais predatória do roubo de receita de um Estado por outro. O exemplo é o medicamento, taxado com 7% no ICMS, carga reduzida para 1% na região centro-oeste. Em virtude disso, o remédio nem chega a ser remetido para a terra do imposto menor. Vão apenas as notas fiscais. E ele volta para o Estado de origem, numa ficção tributária que apenas reflete mais uma prática do "país das espertezas".

Pois a Reforma Tributária pretende simplificar a sistemática de tributação, acabar com a Guerra Fiscal e Aumentar a Receita. Na primeira linha, acena-se com a extinção de 5 tributos federais: Cofins, Pis, CIDE, Salário Educação, CSLL - IRPJ. Cria-se um IVA Federal, com duas ou três alíquotas. Tudo bem, mas permite-se que outras contribuições sejam instituídas, sempre que o Tesouro da União necessitar. Alguém tem dúvidas de que ele se servirá da atribuição constitucionalmente reservada de criar outras novas contribuições?

Pretende-se acabar com a Guerra Fiscal mediante redução progressiva da alíquota no estado de origem. É a morte por asfixia dos incentivos. Processo gradual, que será completado apenas no oitavo ano subseqüente à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, com a criação de um novo ICMS nacional. A regra será a cobrança na origem e a criação de uma Câmara de Compensação entre os Estados.

A proposta se mostraria viável se o Governo também se preocupasse com reduzir seus gastos. Não é o que parece fazer, na multiplicação dos cargos de confiança. A mídia noticia - sem desmentido - que as posições-chave em toda a enorme árvore estatal - administração direta, indireta, empresas públicas, autarquias, agências reguladoras, etc. etc., - são ocupadas por pessoas engajadas. Não num projeto estatal, mas num projeto de governo.

Dessa constatação para a pureza de propósitos da Reforma Tributária não se chega de maneira singela e clara. Pena que os espaços sejam ocupados pela alegria e pelo oba-oba, em lugar da discussão coerente, serena e séria, sobre os funis estiolantes. Evidente sua teimosia em vedar ao Brasil chegue ao pódio das nações em que existe real justiça tributária.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.