Nenhuma surpresa

José Renato Nalini

O Instituto Market Analysis fez uma pesquisa em dezessete países e concluiu que o Brasil é a nação mais preocupada com as questões ambientais. Apurou que 84% dos brasileiros entendem que o tema ecologia deixou de ser a "falta do que fazer" do ecochato para se tornar questão sensível. Quem não percebeu que o clima está diferente? Que a Amazônia está cedendo espaço para o pasto? Que o Pará acaba com sua floresta e que a poluição se intensifica?

Só que, ao mesmo tempo em que alega preocupação, o brasileiro é pouco atuante. 69% disseram não tomar qualquer atitude para melhorar a situação ambiental e 46% acham que há pouco a fazer de forma individual. Apenas 16,1% dos entrevistados são conscientes e efetivamente mobilizados.

É o que explica a passividade diante dos descalabros. Não são apenas as questões nacionais: a derrubada da Ministra Marina, intransigente até o limite de suas forças, diante da cupidez do capital sem alma. Sua substituição por um ambientalista que - ao que se noticia - foi "convertido" e concedeu, durante sua permanência na Secretaria do Meio Ambiente do paradisíaco Rio de Janeiro, mais licenças ambientais do que todos os seus antecessores. Não era por acaso que os setores "desenvolvimentistas" soltaram rojões para a saída de Marina e louvaram a sapiência da escolha do novo titular do Ministério destinado a defender a natureza.

Não fazer nada inclui silenciar-se quando há ressetorizações de zonas rurais para zonas urbanas. Quando proliferam os empreendimentos que se valem do marketing do ambiente ou de bens frágeis - embora tombados - como a Serra do Japi, para ameaçá-la ainda mais. Quando há redução do verde - essencial à vida - sob a cumplicidade criminosa dos que se omitem.

O lema ecológico "pensar globalmente, agir localmente" exige uma cidadania mais ativa. Omissão é não alertar as crianças de que no futuro próximo poderá não haver mais água. O ar pesteado reclamará o uso de máscaras. Em lugar de oxigênio, gás carbônico. Árvores serão objetos de museu, assim como a fauna silvestre. Em lugar de terra, asfalto. A saúde será substituída por enfermidades. Em vez da vida, o culto à morte.

Triste espécie aquela que se autodenomina racional: é a única a escolher o suicídio premeditado, coletivo, inevitável. Só não enxerga quem não quer. Enquanto isso, o verão de 2008 - os próximos meses, portanto - poderá degelar o pólo norte. O aquecimento global antecipa o risco previsto apenas para o fim do século. Quem prevê não é algum vidente dessas previsões de início do ano. É o Centro Nacional de Gelo e Neve dos Estados Unidos. O pesquisador Mark Serreze diz que, mantido o calor do último ano, aumentarão as chances do completo derretimento do gelo do pólo norte.

Também os pesquisadores do Japão afirmam que o gelo do Ártico está derretendo mais rapidamente do que se previa. A expectativa japonesa para o próximo verão é de que a placa marinha de gelo pode ser a menor desde 1978, quando a região começou a ser monitorada por satélites. Em setembro de 2007, o recorde de degelo já foi quebrado: um milhão de quilômetros quadrados. Ou seja: quatro vezes a área do Piauí foi a dimensão do derretimento no Ártico.

Por isso é que se abriu pela primeira vez a Passagem Noroeste, rota marítima entre a Europa e a Ásia. Hoje, a perda de área de gelo chega a seis mil quilômetros quadrados por dia. Em compensação, a concentração de dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa, chegou a 387 partes por milhão em 2007, segundo o observatório de Mauna Loa, no Havaí. A proporção é 40% maior do que a registrada no começo do século XIX. Mesmo assim, pífia a tentativa do Protocolo de Kyoto para refrear a insensatez humana.

Ainda bem que a Santa Sé reconheceu que pode haver vida fora da Terra. O Padre José Gabriel Funes, diretor do observatório astronômico do Vaticano, afirmou que Deus pode ter criado seres inteligentes em outros planetas. Se existem cem bilhões de galáxias, cada uma composta de cem bilhões de estrelas, muitas delas poderiam ter planetas. Por que recusar a hipótese de vida inteligente nesse Cosmos? Espera-se que eles sejam mais sensíveis ao valor da vida e não envenenem e desertifiquem o mundo como os terráqueos neste século XXI da era cristã.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Escrito por Renato Nalini às 10h11
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JOSÉ RENATO NALINI

O Brasil da miséria, da fome e da indigência moral poderia ser melhor, se o empresário pudesse contar com uma legislação racional. A herança do Estado Novo permanece - de maneira paradoxal e instigante - sob a égide de uma Constituição Cidadã.

Ninguém nega - nem mesmo o governo - a tributação excessiva sobre a folha de salários. No Brasil, paga-se um mínimo de 42,3%, podendo ultrapassar 50%, de tributos incidentes sobre os custos salariais. Somem-se contribuição previdenciária, seguro acidentes, sistema S, salário-educação, outros - Incra, por exemplo - FGTS, mais a parcela previdenciária cabente ao empregado. Que muito empregador também assume. Chega-se a um absurdo.

É por isso que se prefere a informalidade e quem desanimou encerrou atividades empresariais para dançar no bailado da especulação. Se o Brasil é bom para o dinheiro estrangeiro passar temporada, qual capital turístico ou volátil, por que não a poupança do próprio brasileiro?

Some-se a isso uma Justiça Trabalhista que, em regra - salvem as exceções! -, parte do pressuposto de que o trabalhador sempre tem razão. Ainda quando o empregador cumpre todas as suas obrigações, não é incomum ser pressionado a fazer um acordo, como forma oficiosa de redistribuição da renda.

Esse quadro assusta o empreendedor e o Brasil precisa se servir da informalidade. Quem sofre mais é a parte mais fraca. Ela dispõe de menos oferta do que seria necessário. Quem é que não tem na família alguém à procura de emprego ou não conhece um desempregado?

No mundo inteiro, flexibiliza-se a relação trabalhista. Mesmo porque, se existe alguma coisa que virou ficção é o emprego. Antigamente, o ideal de um pai era ver seu filho a trabalhar por exemplo na Companhia Paulista de Estradas de Ferro ou no Banco do Brasil. Empresas idôneas, que asseguravam uma carreira. Progressão gradual, crescimento em responsabilidade e em salário compatível com a experiência. Segurança para toda a vida e, principalmente, para uma aposentadoria suficiente a fazer face ao dispêndio da velhice.

Hoje não. A rotatividade é a regra. É muito fácil conseguir "refil" para qualquer ocupação ou posto. Jovens formados não têm onde iniciar sua vida profissional. Por isso é que a enxurrada de bacharéis se destina ao concurso público. Um dos últimos lugares na face da Terra em que, independentemente da eficiência, da produtividade e da assimilação de novas metodologias, ninguém é posto na rua.

Pois a desoneração da folha salarial não entra nas cogitações mais urgentes do governo. Na reforma tributária há uma timidez evidente. A promessa é reduzir a contribuição previdenciária de 20% a 14%, mas num prazo de 6 anos. A cada ano, depois de aprovada a reforma, por emenda à Constituição, o empregador seria desonerado em 1%. Desoneração que será compensada pela elevação de outros tributos. Também se acena com a extinção do salário educação. Mas é muito pouco para a pretensão desenvolvimentista dos mais otimistas.

Há quem não acredite na reforma. Nem na sua inspiração, nem nos seus resultados. vez fosse o caso de o país mudar seus rumos. Desburocratizar de verdade. Cumprir a Constituição quando ela incentiva o associativismo e a livre iniciativa. Se a iniciativa é livre, por que onerá-la com inúmeros entraves? Por que juridicizar toda a vida cidadã? Por que não reconhecer a informalidade, permitir que as pessoas façam aquilo que as torna mais felizes, em lugar de acenar com ficção? Emprego, daqui por diante, será ficção. O que as escolas devem fazer é ensinar o estudante a sobreviver. O final do curso deveria entregar não um diploma - de que serve um diploma hoje? - mas um manual de sobrevivência na selva burocrática.

Mas é claro que isso também é ficção. Quem acreditou na visão de Domenico Masi, de que o século XXI seria a era reservada ao ócio prazeroso, enganou-se. Há quem trabalhe muito. Já não há idade para deixar de trabalhar. Quem criou filho pensou que iria ser sustentado pela prole e, quando vê, continua a sustentá-la.

É preciso um novo olhar sobre a vida. Menos complicada, menos documentada, menos permeada de carimbos, reconhecimentos de firma, certidões, registros e assentos. Vida mais livre. Vida sem pretensões excessivas. Vida singela, que talvez seja o caminho para uma existência mais feliz.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

Escrito por Renato Nalini às 06h45
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