Blog do Renato Nalini


Se arrependimento matasse...


José Renato Nalini

Um dos programas "Planeta Cidade", na TV Cultura, do jornalista CESAR GIOBBI trouxe um quadro interessante e que faz meditar. A economista que dá conselhos e "dicas" salientava o costume brasileiro de os pais entregarem aos filhos um carro, mal completam dezoito anos. O costume é lamentável, sob todos os aspectos. Primeiro, inunda as cidades de veículos. A civilização optou pelo automotor e, com isso, haja petróleo ou combustível que o substitua. Qualquer deles poluente e causador de malefícios para a atmosfera. Desde as doenças pulmonares, cardíacas, até o aprofundamento da ameaça crescente do buraco na camada de ozônio.

Está mais perto do que se pensa o dia em que a profecia de Ignácio de Loyola Brandão no "Não Verás País Nenhum" se concretizará: as pessoas abandonarão os seus carros nos viadutos, nas ruas e avenidas, por absoluta falta de espaço para trafegar. As ruínas dos automóveis abandonados farão do mundo futuro aquele triste cenário de escuridão civilizatória que já se tentou reproduzir em "Blade Runner", "Matrix" e outros filmes. Mas não é só isso. Economicamente, o presente é um blefe. A economista mostrou que se os pais, em lugar de entregarem aos filhos um automóvel, depositassem numa poupança ou fundo de investimento vinte mil reais, os beneficiários teriam garantido o seu futuro.

Viveriam com os rendimentos dessa aplicação, presumindo-se que não fossem fazer qualquer retirada. Ao contrário disso, recebem um carro apenas pelo fato de haverem, por exemplo, ingressado na Faculdade. O pai continuará a sustentar o filho, o carro e a Faculdade. Responderá não só pelo combustível, mas também pelas multas, pelo IPVA, pelas revisões e consertos. A geração que não trabalhou para obter esse benefício também não dará valor a ele. Pensará que dinheiro dá em árvore. Terá tudo para se tornar um irresponsável, ao menos em termos econômicos. A tragédia é que o pai - pensando em fazer benefício - multiplicará seus problemas. Continuará a ganhar o mesmo. E agora, responderá pelo filho, pela sua educação e pelo dispêndio com a família suplementar que é o carro.

A projeção mostrada no programa é instigante: neste século as pessoas viverão mais. Não será improvável que um ancião de 100 anos sustente o filho de 80, o neto de 60 e as gerações subseqüentes. Todos subalimentados pela única renda que é a do ancião. De certa forma, isso já não acontece - em outras proporções - com os aposentados de certas regiões menos desenvolvidas? Não são os idosos os responsáveis pelo sustento de toda uma família? Outro ponto a ser considerado. Uma civilização que incentiva o uso do carro tem de se preparar em relação ao futuro pouco auspicioso de suas gerações. Estas são sedentárias. Fazem tudo com o automóvel. Não caminham mais. Culpam a ausência de condições das cidades.

É verdade que as concentrações urbanas não se prestam aos exercícios de cooper ou mera caminhada. Mas o modelo a serviço do automóvel em detrimento do pedestre é aquele postulado pelas atuais lideranças. A população aplaude as obras destinadas ao escoamento do trânsito e não exige investimento naquelas que poderiam garantir saúde e longevidade para todos.

Quanta diferença entre os países periféricos e aqueles considerados de Primeiro Mundo. Na Finlândia, há prêmios para quem passe 30 dias sem fumar. Obriga-se o produtor de leite a oferecê-lo a consumo com menos gordura. As cidades que reduzem o nível de colesterol de seus habitantes têm mais verba. O incentivo para as competições esportivas é uma política pública.

São medidas consideradas pouco ortodoxas, mas que fizeram a Finlândia ser considerada referência mundial no combate ao sedentarismo. Na década de setenta o país ocupava as últimas posições no ranking das nações de população mais saudável. As doenças cardíacas atingiam níveis lastimáveis. Toda a população consumia cigarros e álcool em quantidade excessiva. Nenhum exercício físico. Carne gordurosa e leite igualmente gordo.

O governo resolveu agir antes que fosse tarde demais. Dez anos depois de iniciar com as medidas insólitas, conseguiu reduzir as doenças cardiovasculares em 63%. Hoje é proibido fumar em qualquer lugar público na Finlândia. Lá, há mais de trinta anos é vedada a propaganda de cigarros. Com isso, a expectativa de vida no país aumentou cerca de sete anos para os homens e seis para as mulheres.

Observe-se que o país já era instruído. O que faltava era motivação. Aqui, faltam ambas. Por isso é que a população se torna obesa e sedentária. Uma pesquisa recente mostra que 49% da população não praticam qualquer atividade física. Um por cento não respondeu e 50% afirmaram se exercitar. Dentre estes, 60% dos homens e 41% das mulheres. A caminhada é o exercício preferido: 28% dos que fazem algo por seu corpo e por sua saúde. Futebol vem com 13%, musculação com 6%, ciclismo 4%, natação/hidroginástica com 2% e com apenas 1%, vôlei, basquete, handebol, aeróbica, dança/balé, alongamento/ginástica, artes marciais. 49% admitem não praticar qualquer atividade física.

Paradoxalmente, 86% dos entrevistados acreditam que o sedentarismo aumenta os riscos de infarto cardiovascular. O respeito humano, o medo de desagradar, o consumismo e uma inexata compreensão da vida fazem com que os pais continuem a oferecer como prêmio a seus filhos um carro, quando é obrigação deles apresentar bons rendimentos na educação formal. Pensam que estão auxiliando. Na verdade, prejudicam. Mais tarde muitos não terão oportunidade de verificar o resultado disso. Nem de pensar o quão equivocada foi a sua atitude. É o culto ao automóvel, ídolo contemporâneo que todos veneram.


José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.



Escrito por Renato Nalini às 21h20
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Palestra

Data: 08/10/2007 - Hora: 12:00

Local: 2º Registro de Imóveis - Jundiaí-SP

Palestra: Meritocracia e Diploma.



Categoria: Evento
Escrito por Renato Nalini às 21h15
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AINDA EXISTE LUGAR PARA A ÉTICA?

Quando a posteridade se debruçar sobre nossa era, concluirá que o século XX foi o século das desconstruções. Desconstruiu-se a tonalidade na música, a figuração na pintura, a psicologia dos personagens na literatura. Todavia, a principal desconstrução foi a dos valores religiosos, morais e políticos clássicos.

Onde foram parar aquelas convicções que levavam as pessoas a se sacrificarem por elas? Ainda restariam hoje valores resistentes à acidez do vanguardismo do século passado? Faz sentido invocar-se em nossos dias o sacrifício? Só existe um valor verdadeiro, ou o verdadeiro valor, se alguém estiver disposto a se sacrificar por ele. Quem se disporia agora a morrer pela pátria?

A história do cristianismo tem início com o martírio. A oblação da existência em nome de Deus já se escasseou, nada obstante continuem a existir mártires nos regimes que perseguem os religiosos outsider. Não se divulga com freqüência tais episódios que depõem contra governos à busca de legitimidade. O relato estaria disponível a quem se propusesse pesquisar o martirológio da Igreja Católica, em franca ascensão.

Divulga-se mais o suicídio fundamentalista, pelo seu teor político-ideológico. O fundamentalismo é o sinal de que, em pleno século XXI, ainda existe quem se sacrifique por Deus. Os suicidas pelas causas fundamentalistas acreditam piamente que serão recompensados na vida eterna. Mas em nossa civilização, em Estados-nação que cultivam a democracia – mesmo a democracia formal, meramente retórica – civilização que não hesita em se auto-denominar cristã, existem fatos similares?

A desaparição das crenças absolutas, o esgarçamento dos credos políticos, o desalento geral parece haver tomado conta das consciências. Nada autoriza justificar o sacrifício pessoal, o tributo da própria vida oferecida em holocausto. Seja qual fosse a causa escolhida.

Na visão de Luc Ferry, teria restado a sacralização do humano. Sua convicção é a de que “os únicos seres pelos quais arriscaríamos a vida seriam outros humanos próximos de nós. É um fenômeno sobre o qual vale a pena refletir. Somos canais de transcendência verticais situadas acima das cabeças dos homens de transcendências horizontais, encarnados na humanidade”.

Se os homens já não aceitam morrer pela Pátria, eles continuam a se arriscar por seus filhos. É um ponto de partida interessante para meditar sobre a reserva de um lugar para a ética na vida prática. Na aventura individual de cada ser humano por este planeta. Ética, a matéria prima de que o mundo mais se ressente, o déficit imediatamente constatável no Brasil destes tempos.

Se a própria vida é desvalorizada, o que não dizer da ética? À proclamação do valor da vida sob todas as suas formas, desde a fecundação até encerrar-se naturalmente o ciclo vital que é um verdadeiro processo, corresponde uma banalização da morte. Morte colhida na violência intensificada por aparente domínio de uma força paralela ao Estado. Morte como reação da polícia à invasão do espaço legal. Morte em acidentes, morte por enfermidades que ressurgiram ante o descaso em relação à saúde e por deficiência do saneamento básico. Morte de crianças subnutridas, morte no ventre materno por uma curiosa concepção de que a mulher – mesmo a mãe – é dona de seu corpo e também da vida que ele hospeda.

Paradoxal que o fenômeno morte, onipresente e democrático, não faça as pessoas refletirem com seriedade sobre a finitude da vida. O encontro definitivo com a morte – única realidade previsível e sobre a qual não se pode tergiversar – é tabu na rotina humana. Sabe-se que ela está à espreita, mas faz-se de conta que ela não existe. E que não me afetará. Exteriorização concreta do pensamento epicurista, inconscientemente professado: “A morte não existe enquanto eu vivo; quando ela chegar, já não viverei e, por isso, ela não me pertine”.

Simultaneamente à desvalorização da vida, confere-se valia ao poder, à aparência, ao prazer e ao presente. Poder econômico, o mais forte deles. Poder da mídia, capaz de fazer e desfazer reputações. Poder da delinqüência, a atuar com desenvoltura e a fazer pelo excluído aquilo que o Estado não consegue, embora seja sua finalidade. Poder político, desprestigiado mas ainda manifestação de poder.

Reina, absoluto, o divino dinheiro. A fascinação dolarizada ou eurorizado. Amor confessado e sem barreiras ao que já se chamou vil metal:A metafísica monetarista estabiliza moedas e desestabiliza famílias; reduz a inflação e aumenta a miséria; socorre bancos e multiplica o desemprego; abraça o mercado e despreza o direito à vida – e vida em abundância, para todos”.

Sistema hipócrita em que se alardeia uma promessa e se atua de modo contrário. O discurso moralmente irrepreensível, a prática nefasta. “Em sua hipocrisia, o sistema salva sua aura cristã e exclui o pão. A globalização despolitiza, o esoterismo desculpabiliza e o consumismo individualiza. Livres de ideologias messiânicas, culpas aterrorizadoras e altruísmo coletivo, estamos à deriva neste novo século, cujas pitonisas proclamam que “a história acabou”.

Nem se diga que a fonte da citação estaria comprometida por suas vinculações ideológicas. O incensurável filósofo Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI, não se distancia tanto dessa constatação. Seu primeiro livro após o pontificado, “Jesus de Nazaré”, concita ao amor. Assim como o fez em sua primeira e surpreendente encíclica. Na obra destinada a revigorar a atualidade da parábola do “Bom Samaritano”, Bento XVI não hesita em citar o autor de “O Capital”: Karl Marx descreve a alienação humana de uma maneira drástica. Ainda que limite seu raciocínio à esfera material, dá uma imagem clara do homem que cai vítima de ladrões. Não é verdade que o homem, durante sua história, encontra-se alienado, mutilado, abusado? Destruímos o critério moral, então a corrupção e o desejo por poder sem escrúpulos se tornaram algo óbvio” .

O que é que o direito pode fazer pelo homem alienado, mutilado e abusado?

Retome-se a reflexão sobre o fenômeno da sacralização do humano. Se qualquer pessoa já vivenciou o sentimento e a capacidade de imolar-se por seu filho, não será impossível enxergar em cada criança um filho seu. A experiência da maternidade/paternidade afetiva é a prova evidente de que isso é possível. Faz sentido sacrificar-se pelo próprio filho. Então é possível sacrificar-se por alguém. Se posso experimentar a capacidade do sacrifício por amor, sei que tal sentimento é real e vivenciável. Adquire sentido refletir sobre o não fazer ao outro o que não quero que me façam. Mais do que exercício retórico, a síntese da filosofia kantiana – versão racional do mandamento cristão e prédica anterior mesmo ao cristianismo – insere-se na experiência humana. Ao menos potencialmente, sou capaz de amar o semelhante. Se não com o amor afetivo, ao menos com o amor do respeito, da consideração por sua dignidade.

A compreensão do fenômeno jurídico só pode alavancar a solidificação de tal certeza. O ensino do direito continua a pautar-se pela preleção calcada na lei, na doutrina e na jurisprudência. Mas a leitura da lei tem de começar com a norma fundante. De acordo com o sistema piramidal, na versão clássica do edifício jurídico, a Constituição é o fundamento de validade de todas as normas. E da leitura da Constituição Cidadã de 1988, extraem-se preceitos éticos que precisam impregnar todo o ordenamento.

Seria suficiente mencionar o Preâmbulo, a apregoar a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Examinar, em seguida, os Princípios fundamentais, nos quais se inclui a gigantesca proclamação da dignidade da pessoa humana. Consultem-se, depois, o significado dos objetivos fundamentais da República e ali se encontrará a promessa de: construir uma sociedade livre, justa e solidária e de promover o bem de todos. E o que dizer do princípio da moralidade da Administração Pública?

A Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988 é uma carta eticamente grávida. Depende da comunidade jurídica dar à luz – atuar com a maiêutica socrática – à prolífica potencialidade moral do pacto fundante.

Poder-se-ia objetar com o excesso de invocações metajurídicas. Mas o raciocínio suporta o crivo da mais insuspeita ortodoxia. Até mesmo o mais genuíno fruto da formação dogmático-positivista das escolas de direito no Brasil tem de levar a ética em consideração. Pois à ética reservou-se espaço nobre no texto que é fundamento de validade de todas as demais normas. Não existem expressões despiciendas num texto constitucional. Invoque-se o magistério de Luis Roberto Barroso: “O intérprete da Constituição deve partir da premissa de que todas as palavras do Texto Constitucional têm uma função e um sentido próprios. Não há palavras supérfluas na Constituição, nem se deve partir do pressuposto de que o constituinte incorreu em contradição ou obrou com má técnica”. Se houve preocupação tamanha com a ética na Constituição – e depois, no Código Civil de 2002, com o seu pilar da eticidade, na expressão de Miguel Reale, foi porque o legislador se preocupou com a recuperação ética do direito.

Todavia, teria sido suficiente destinar esse espaço avantajado e topograficamente difuso para a ética na vigente ordem fundante?

O resgate da ética não é modismo, nem sofisticação da ordem jurídica. É urgência heróica para salvar não apenas a História, mas o destino mesmo da humanidade. Integra um resgate dilatado que é o da reflexão filosófica. A ética nasceu como tópico filosófico. A Filosofia tem três dimensões: a inteligência do que é (teoria), a sede de justiça (ética) e a busca da salvação (sabedoria). Ousaria dizer que uma das razões da crise da Justiça no mundo é resultado da ênfase sobre a teoria e o descaso a que foram relegadas a ética e a sabedoria.

Dominar o conhecimento é importante, mas o ser humano é criatura instigante. Saber mais não o torna mais sábio. Pode torná-lo erudito. Nem sempre a erudição caminha paralelamente à sapiência. A erudição estimula os pequenos tumores da pretensão, do orgulho, da arrogância, da prepotência. No terreno jurídico, a erudição prioriza a técnica e multiplica as hipóteses de negação do justo. O acessório passa a valer mais do que o essencial. A forma compromete o conteúdo. O rito sacrifica a equidade e as soluções oferecidas a quem pretenda se saciar com a justiça é o fel amargo das respostas meramente processuais.

A teoria sem ética é um saber miserável. A tríplice dimensão filosófica é indissolúvel. Verdade que a filosofia não soluciona, mas angustia. Não resolve, mas problematiza. Mas ela é essencial para que o ser humano se posicione perante a existência. Não basta a reflexão aprofundada sobre a inteligência do que é – o que se chama comumente de teoria.

O essencial é saber o que deveria ser ou o que se deveria fazer. O pensamento convicto ou ao menos provisoriamente direcionado precisa colocar-se em ação. A cada qual é reclamado alterar a face da Terra. Melhorar as coisas, corrigir o erro, aperfeiçoar-se a cada dia. Essa a dimensão da ética ou da moral.

Uma postura ética resulta da adequada compreensão das angústias humanas. É truísmo afirmar-se que as coisas poderiam ser melhores do que são. Ou menos tristes do que se apresentam. Muita dor e sofrimento pode ser extirpado do mundo. Muita incompreensão pode ser dissolvida. Muitos conflitos são artificialmente gerados. Uma reta intenção e uma vontade moral têm um poder inaudito para mudar as pessoas e para aliviá-las de insuportáveis cargas de aflições.

Onde entra a ética neste contexto? Qual a importância em ser ético?



Escrito por Renato Nalini às 21h12
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Continuação:

Tudo está na consciência da finitude humana. Por mais que se disfarce ou escamoteie, o homem é o único ser animal que tem plena consciência de que para ele o tempo é contado. Vive-se por quanto tempo neste planeta? Algumas décadas e esta experiência terá fim. Muitos passam pela vida sem se questionar quanto a isso. Outros têm o privilégio de abrir espaço para tais cogitações, a despeito da volúpia da velocidade a que os tempos atuais condenaram a humanidade. Para estes, haverá um momento de ruptura em que eles se interrogarão sobre o que fizeram, poderiam ou deveriam ter feito de suas vidas.

É a equação irresolúvel na linguagem de Luc Ferry. A equação “mortalidade + consciência de ser mortal” é um coquetel que carrega em germe a fonte de todas as interrogações filosóficas. Ela é que nos impele a conhecer o terreno, a perscrutar o campo de batalha em que se resume a aventura planetária. Mas também a nos interessar pelos outros seres humanos e a alcançar uma etapa em que até a filosofia se mostraria dispensável: a verdadeira sabedoria.

E o que é ser sábio?

Ser sábio, por definição, não é amar ou querer ser amado, é simplesmente viver sabiamente, feliz e livre, na medida do possível, tendo enfim vencido os medos que a finitude despertou em nós. Aquele que tem crença não tem medo da morte. Mas mesmo o descrente pode imbuir-se desse amor à humanidade para suprir a falta de Deus que, segundo Nietzsche, teria morrido. Ou, ao menos, diante dos sinais apocalípticos a todos propiciado como espetáculo macabro, teria desistido de acompanhar as vicissitudes de suas criaturas.

Não há como fugir a esse desafio: encarar a vida e a morte. Outra alternativa não se reserva a quem se encontra em pleno curso. Não é possível escolher outra época, outra pátria, outra família para nascer de novo. Nem há garantia de que você terá outra chance. O seu momento é aqui e agora. E “É no seio deste mundo permanecendo nesta terra e nesta vida, que é preciso aprender a distinguir o que vale ser vivido e o que merece perecer. É aqui e agora que se deve saber separar as formas de vida frustradas, medíocres, reativas e enfraquecidas, das formas de vida intensas, grandiosas, corajosas e ricas em diversidade”.

Quem optou por estudar direito e viver do direito e pelo direito, nunca terá uma vida frustrada, medíocre, reativa e enfraquecida. Desde que viva o direito com paixão. Para o direito ainda vale a surrada e tão combatida mensagem do ame-o ou deixe-o. Sem o envolvimento integral, de vontade, corpo e alma, o direito é tedioso, insosso, maçante, aborrecido. Para quem nele mergulha, imerge em sua exuberância, descobre sua beleza, ele é paixão que compensa qualquer intempérie.

Porque o direito, na visão técnica, é um instrumento e, como tal, pode servir a várias finalidades. Tanto pode ser a barra de ferro garantidora do poder, seja ele qual for: o poder econômico – o maior deles – o poder da mídia, o poder da violência ou o poder político, como pode ser fator de redenção. Porque o direito pode ser também a chave da liberdade, a vitamina da honra, o revitalizante da crença na justiça. Restaura as forças combalidas de quem sofreu iniqüidades, devolve a paz aos lares, faz alguém acreditar que a vida vale a pena.

Quem não se emociona ao assistir ao abraço com que a mãe acolhe o filho que lhe é devolvido? Ou ao se restituir ao lesado o ressarcimento por suas dores físicas e morais? Mesmo ao se punir, o direito não perde a sua conotação de disciplina amorável. Por isso é que a fundamentação legitima a sanção perante o próprio sujeito sobre quem recai. Ele não pode negar que a infração gerou a conseqüência prevista no ordenamento e que ela se lhe aplica não somente como retribuição ao mal causado, mas como oportunidade de regenerar-se.

Porém, ainda vale a pena acreditar que a vida vale a pena?

Quem assiste, diuturnamente, a delinqüência a impor regras, a maldade desabrochar em todos os espaços, a impotência do bem e, pior ainda, a ambigüidade entre o bem e o mal, chega a descrer do futuro da Humanidade. Valerá a pena uma vida tão breve, tão frágil, tão açoitada?

É nessa hora que se deve recorrer ao estoque de graças. Ao depósito de instantes de enternecimento. Ceder ao convite íntimo para percorrer novamente o jardim das memórias. Por felicidade, todos já sentimos a experiência de que, malgrado as vicissitudes, existem ainda tais momentos de graça.

Nesses instantes, o mundo não parece hostil, perverso ou feio, mas se mostra acolhedor e harmonioso. Um por do sol na baía de Guanabara, a criatividade do centenário Oscar Niemeyer, uma água de coco sorvida no quiosque da orla. Contemplar o Pão-de-Açúcar ou sentir-se protegido pelo Cristo Redentor. Tem-se a certeza de que ninguém poderá estragar o Rio de Janeiro. Assim como ninguém poderá tornar ainda mais complexa a vida do paulistano. Ou ameaçar a paz mineira, catarinense ou gaúcha. Ou acabar com a Floresta Amazônica. Ou desertificar o serrado, secar o mangue ou o pantanal.

O milagre da vida continua a ocorrer em escala humana. O mundo das pessoas ainda reserva surpresas. Os jovens prosseguem a vocação de se apaixonar e teimam em se casar.

As crianças continuam a nascer. E existe ainda quem se recuse a acreditar em milagres. Eles estão à nossa volta. Presentes ou passados. Quem já não se emocionou em seu percurso afetivo ou até profissional?

Cada um pode recuperar a lembrança de um desses momentos felizes de leveza. Como dizia Cecília Meireles, “os jardins da memória só a mim pertencem”. São momentos mágicos e irrepetíveis. A experiência prazerosa de que o real não se apresenta para ser transformado, mas para ser saboreado no instante exato em que essa graça é oferecida. E como graça, inteiramente gratuita. Sem cogitar de méritos ou de conquistas.

Gratuito, porém, não é o resultado dessa constatação. Há um preço a ser pago por essa vivência. Se nos é dado distinguir entre a luz e a sombra, entre o bem e o mal, entre o lindo e o horrendo. Se cada um – seja ou não juiz – está a julgar de forma permanente: quem errou, quem agiu certo; se o filme é bom ou mau; se inocento ou se condeno. Isso significa a concreção de uma responsabilidade moral.

Tudo isso ocorre porque sou um ser moral e tenho a capacidade de escolher entre possibilidades. Tenho convicção de que, num determinado momento, posso optar por alternativas antagônicas. Depende somente de mim a escolha. E, tanta vez, arcar sozinho com as conseqüências dessa escolha.

Para a comunidade jurídica, existe outra vertente a ser explorada. Ela propicia um novo sentido para o princípio do contraditório. Não mais um postulado técnico, garantidor de paridade de armas e de oportunidades iguais. Mas concepção de justiça de conteúdo eminentemente ético: o colocar-se no lugar do outro; sentir as dores do outro.

Todos os humanos vivenciam as mesmas experiências. Somos feitos do mesmo material. Há quem sustente que nessa composição entre muito de sonho. Por isso é que o direito precisa ser aprendido e exercido como remédio para os males humanos. Direito como redutor de infelicidades. Se possível, como indutor de paz e harmonia.

Como fazê-lo? Cada um tem sua receita própria. Instigante é saber que há várias trilhas a serem percorridas. Se me fosse conferido opinar, eu diria aos jovens – sem conotação de cronologia, pois há moços que já nascem velhos, pois imbuídos no anacronismo e na obsolescência e há idosos que não perdem o entusiasmo juvenil – que é preciso humanizar o direito. Impregná-lo de ética e liberá-lo, o quão possível, de suas amarras técnicas.

Memorizar leis, conhecer toda a doutrina e a jurisprudência não habilita ninguém a se tornar um artífice da verdadeira harmonia. Eu começaria com o propósito de decorar menos, cuidar um pouco menos do processo, para poder propiciar mais justiça.

Em seguida, reabilitaria a recomendação estóica de aprender a esperar um pouco menos e a amar um pouco mais.

Ao final, veria que ainda existe lugar para a ética na vida de cada um de nós.

 

 

 

 

 

 



Escrito por Renato Nalini às 21h11
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O CÓDIGO DA VIDA

O livro “O Código da Vida” de SAULO RAMOS já é um dos mais lidos do ano. Justifica-se o interesse dos leitores. O autor foi Ministro da Justiça do Governo SARNEY e prestou notável contribuição para o aperfeiçoamento da Democracia brasileira. Além disso, revela episódios da vida recente do país, dos quais foi privilegiado protagonista. As personagens são pessoas conhecidas e notáveis. Não há como deixar de despertar a curiosidade de todos os que se interessam pela política e pelas vicissitudes da Justiça no Brasil. O importante é que a fluência do escritor converte suas quase-memórias em leitura fascinante. Antes de receber meu exemplar com dedicatória honrosa, mercê da atenção de meu colega José Maria da Costa, um dos “coatores” do memorialista, ao lado de outro grande amigo, Ovídio Rocha Barros Sandoval, Jô Soares e Napoleão Sabóia, li numa noite o livro que Paulo Bomfim me emprestou. É daqueles relatos que, uma vez iniciada a deliciosa absorção, não permitem parada. Chega-se ao fim com irrefreável vontade de que outras 467 páginas ainda reclamem leitura. Por sinal que SAULO RAMOS deve ter mais o que contar. Que venham os próximos volumes.

Não vou comentar os textos mais instigantes. Haverá, sem dúvida, quem o faça. Para mim, valem as considerações sobre o Judiciário, das quais compartilho e a vocação ambientalista do Ministro.

Sobre a Justiça, diz ele: “a lentidão do Judiciário brasileiro é antiga e crônica. Piorou muito com o tempo. Ou mudam as leis processuais e modernizam a infra-estrutura desse Poder ou vamos acabar tendo um apagão no sistema e no país todo. Controle externo não é uma bobagem total, mas com gente estranha infiltrada vai funcionar mal. Adianta nada, mas atrasa muito. Súmula vinculante pode ajudar um pouco”.

Confessa ter sido dele a idéia da súmula vinculante. Lançou-a no Congresso de Magistrados no Ceará. É um caminho, mas talvez não seja a solução definitiva. “Claro que o Judiciário continua vagaroso e, processualmente, um trambolho. O que resolveria e seria fundamental para agilizar as deficiências desse Poder é... bem, deixa pra lá! Não vou me meter nisso agora e aqui”. Uma pena que o Ministro não aponte a sua solução. Fica devendo para os que comungam dessa postura de que a profunda reforma estrutural do Judiciário ainda não veio.

SAULO ambientalista já se preocupava com o desmatamento da Amazônia ao participar da Conferência da OAB em Belém. Em sua oração, lembrou “que a ditadura mandara abrir estradas na floresta sem planejamento racional para a conseqüente povoação. Lembrei que tais estradas serviam mais ao desmatamento e ao incentivo de extração de madeira do que à defesa da Amazônia. Senti que não deram muita bola à observação”. É que “a derrubada desordenada da floresta amazônica não seduzia muito a ilustre platéia naquela época”.

O criador da Advocacia Geral da União tem consciência de que a devastação da natureza é muito mais grave do que pretendem os desenvolvimentistas. “Embora na conferência da OAB tivéssemos apenas abordado o problema, a verdade é que a Amazônia se tornou uma terra sem lei. Tudo ali é mentira: títulos de propriedade privada de terra sobre áreas devolutas, de domínio público; derrubada de florestas, negócio altamente rentável, mas desgraçadamente destrutivo das riquezas ambientais; grileiros, ladrões, pistoleiros, assassinos, misturados com uns coitados que se dizem trabalhadores sem-terra, mas igualmente aventureiros, pois ninguém respeita a floresta. Todos matam a mata. Seja o poderoso grileiro, seja o modesto sertanejo que chegou a pé, todos têm tara pela tora”.

Depois de observar que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas decretou que o aquecimento global é irreversível e nefasto, oferece uma explicação bem provocativa sobre o homicídio da Irmã Dorothy Stang em Anapu, no Pará: “Quem matou a religiosa foi o Governo brasileiro. Os pistoleiros apenas executaram a tarefa. Isso vem de longe. Em 1985, em Carajás, assassinaram uma outra freira, irmã Adelaide Molinari. Naquele ano, em Xinguara, mataram mais de dezessete pessoas e ninguém foi punido até hoje. Há mais de vinte anos, vêm sendo executados sindicalistas, gente pobre e maluca, que ouviu histórias sobre terras fáceis e se mandou para lá”.

Denuncia também – e com palavras de seu personagem Gervásio, resultante de vários amigos reais – a falácia dos assentamentos. “Assentamento acaba servindo até de esconderijo para bandido. Surge o comércio de lotes, o troca-troca do uso. Veja o que acontece na Serra da Capivara, patrimônio da humanidade, no Piauí. Os sem-terra invadem e destroem os abrigos de arenito, onde estão pinturas rupestres de mais de 10 mil anos. E reivindicam o lote de terra para morar nele. Vivem da caça no local e do desmatamento. Em outros estados, os sem-terra querem saber da agricultura? Que nada! Negociam “direitos”, abrem um botequim, cultivam porres e cachaçadas. Pouco trabalham e fundam cooperativas”.

O alerta, provindo de um respeitado ex-Ministro da Justiça, é de estarrecer. E há mais, que precisa ser lido pelos brasileiros indignados por tudo o que acontece no Brasil.

O livro “Código da Vida” é provocativo, sério, atraente e muito gostoso de ler. Ative-me a uma parcela minúscula daquilo que a memória de um dos brasileiros mais atuantes das últimas décadas oferece a seus leitores, com destemor e lucidez.



Escrito por Renato Nalini às 06h18
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GERAÇÃO SUICIDA

Dentre as mais graves ameaças à subsistência da vida no planeta não é a menor a poluição atmosférica. Esta deriva, em sua maior parte, da emissão de gás carbônico por veículos automotores. A insensata concentração urbana chamada São Paulo pode avaliar o que isso significa.

De que adianta a simbologia de um dia sem carro se a cada dia com carro – são 364 por ano! – 840 novos veículos são acrescentados à população automobilística da conurbação?

O crescimento dos automotores é muito maior do que o das pessoas. Está mais próximo do que se podia pensar a concretização da profecia de Ignácio de Loyola Brandão, no seu notável “Não verás país”, agora relançado um quarto de século depois. Dia chegará em que as criaturas que gostam de se considerar racionais abandonarão os carros nas ruas e viadutos, pois não haverá mais espaço para transitar. São Paulo será um imenso e melancólico cemitério de automóveis.

Exagero? Catastrofismo? Ou mera constatação de uma realidade que poucos pretendem enxergar?

A coisa ainda vai piorar. Há notícias de que no próximo ano a China inundará o Brasil de seu carro barato. Incrivelmente barato. Mas também incrivelmente poluidor.

Hoje a cultura automobilística já incensa o veículo. Ele é símbolo de status. A personalidade do motorista nele adquire uma projeção perigosa. Abusos na velocidade, indiferença em relação a uma incômoda amolação chamada pedestre, extensas filas metálicas na ilusão da louca fuga dos fins de semana. Levando a concentração de inconveniências para o litoral, que se torna inferno dos moradores.

Pior do que tudo isso, a poluição que mata. A hipertensão, o comprometimento das vias respiratórias. Em São Paulo não é preciso fumar para morrer de câncer no pulmão. Basta caminhar por suas ruas. Falta muito para que todos sejam obrigados a usar máscaras? Haverá suficiente oxigênio para seus milhões de habitantes?

A mentalidade sobre rodas continua a produzir vítimas e já se instaurou no inconsciente coletivo. Por isso é que mal se completa dezoito anos o jovem ganha um carro. Ingresse ou não na Faculdade. Como se entrar no ensino universitário merecesse um prêmio.

Na seara de desempregados de uma classe média já sobrecarregada pela mais elevada carga tributária do mundo, acrescenta-se o custo de um automóvel. Combustível, IPVA, seguro, oficina, estacionamento. Mas cada um precisa ter seu próprio carro, extensão necessária de um corpo que desaprende a cada dia de caminhar e prossegue na aceleração do seu encontro com a morte.

Somos uma geração suicida?



Escrito por Renato Nalini às 06h43
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Palestra: Bioética e Biodireito. Anencéfalos. Células-tronco. Lei de Biossegurança

Data: 05/10/2007 - Hora: 16:00

Local: Rua Sólon Fernandes, nº 155 - Vila Rosália - Guarulhos-SP

I Forum de Debates Constitucionais em homenagem à Profa. Maria Garcia do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo.



Categoria: Evento
Escrito por Renato Nalini às 17h46
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Mulheres de água


JOSÉ RENATO NALINI


GABRIEL CHALITA é um predestinado. Talento precoce, começou a escrever ainda criança e não parou mais. Tem uma facilidade enorme para transmitir emoções e para descomplicar. Não é por acaso que seus livros de ética e filosofia são editados em tiragens que só encontram paralelo no exterior e suas obras vendem de verdade. Há muitos escritores que praticamente escrevem para si mesmos ou para um reduzidíssimo grupo de leitores. Não é o que ocorre com ele. É um sucesso editorial reconhecido. Prende quem o lê desde as primeiras páginas e consegue do leitor uma fidelidade que chega à veneração. Seu livro "Mulheres de água" contém vinte e um contos, todos com a temática feminina. Um filósofo-educador só poderia bem penetrar na alma das mulheres. Por que "mulheres de água"? É CHALITA quem responde: são as "mulheres que preenchem. E que, como a água, movimentam, purificam, renovam, saciam".


As mulheres dos contos são reais. Todas elas existem. Desfilam pelo livro, muita vez com alguma liberdade literária para não se adivinhar o RG e o CPF. Mas quem pode duvidar da concreção daquela que perdeu marido e filho num acidente aéreo? O livro é de janeiro de 2007, a segunda e maior tragédia da aviação brasileira ainda não ocorrera. Quantas mulheres não se desesperam como a bailarina que não abre a porta? Há muitas portas cerradas à paixão, ao convívio, à partilha. Corações trancados por dentro e cujas chaves são lançadas fora. Nunca mais se abrirão. Mãe tem a vocação do sofrimento. Bem caracterizado no conto "Atende", em que o celular do filho não responde e a genitora aflita antecipa tragédias e se desespera, como é próprio das mães possessivas. Todos conhecem alguém como a Anésia com esperanças de se casar, embora já na categoria "solteirona". Com algumas manias, embora não tão estranhas como respingar o lençol com licor de amora. Mas ainda convictas de que seu dia chegará. Se já chegou para tantas outras, por que não para ela, donzela tão prendada?


Frustração de amor é sentimento essencialmente feminino. CHALITA o reconstitui com fidelidade no conto "Ensaio". A ilusão passa a preencher a vida de quem permaneceu sozinha após capitular à sedução mais pueril. Também muito antes da "Bebel" de Gilberto Braga em "Paraíso Tropical", CHALITA coloca a "categoria" no vocabulário da mulher trocada pela mais jovem. Convicta de que "homem é bobo" por se deixar levar por uma moça que se diz "praticamente virgem". Maria das Dores é uma personagem mais comum do que se possa pensar. A esquisita, imensamente só. A considerar todos os outros esquisitos e a se avaliar como apenas diferente. Quieta e inquieta a um tempo. Enfim, personagem freqüente numa sociedade em crise. Sociedade heterogênea, em que muitos valores longevos sobrevivem e colidem com o advento de outros e, mais ainda, com a autêntica falta de valores. Exercícios lúdicos tais como "Sim e não" descrevem o pulsar perplexo do amor que atrai e machuca. Com lugar para o filósofo a ponderar que o tempo, no qual confiara para corrigir os desleixos, agora abandonara a amante: "Tempo! Onde está o tempo agora, que não me socorre?". Encontrei no livro até uma pequena concessão à ecologia. Pois Goretti "toma um banho ligeiro. Não é de bom-tom ficar horas embaixo do chuveiro, principalmente em tempos de racionamento de água".


ão vou falar de todos os contos. Mesmo porque, o melhor mesmo é desfrutar deles. Sorvê-los com a delícia de uma leitura fácil, atraente e sedutora. Daquelas que a gente prolonga, para não terminar. O ingrediente de todas as narrativas é uma experiência que se diria adquirida num labor psicanalítico ou na vivência do confessionário. Como o autor não é psicanalista, nem sacerdote, há de se reconhecer nele a expressão de excepcional talento. A intimidade com a índole feminina é missão reservada a poucos. O livro faz lembrar Chico Buarque de Holanda, o principal intérprete da alma das mulheres em canções como "Carolina" e outras inominadas, mas que obtiveram lugar definitivo na memória consciente do Brasil musical.


A introspecção e o diálogo interior são machadianos e o toque de sensualidade situa-se entre a ambigüidade de Eça e o desnudar-se de Nelson Rodrigues. Mas escrever sobre mulher e, muita vez, sob o ângulo feminino, é privilégio dos bons. Lúcia Castello Branco, autora de "O que é Escrita Feminina", encontra essa enunciação em Proust, em Guimarães Rosa e em James Joyce. Por sinal que Flaubert, quando indagado sobre quem era Madame Bovary, respondeu: "Madame Bovary sou eu". Assim como Aurore Dupin assinava seus romances como George Sand, é o talento que distingue a boa obra, não o sexo do escritor ou da personagem.


Como conheço bem GABRIEL CHALITA e tenho o privilégio de privar de sua amizade, sei que inúmeras outras figuras poderiam adentrar a essa galeria literária. Há um infinito arsenal de tipos femininos prontos a serem perpetuados na criação do poeta, filósofo, ético, ensaísta e agora contista. Ele mal iniciou a incursão por esse território mágico, repleto de surpresas e de encantamentos que é a psicologia da mulher.


Após as "Mulheres de Água", aguardemos as "Mulheres de Fogo", "Mulheres de Terra" e "Mulheres de Ar" ou da atmosfera. Apenas para permanecermos nos quatro elementos, tão gratos aos primeiros filósofos, no terreno já palmilhado por CHALITA com erudição e airosidade. A instância líquida, certamente, não foi suficiente para esgotar a inspiração e a criatividade do benjamin da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS.


José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.



Escrito por Renato Nalini às 17h43
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