Há quase 85 anos morria MARCEL PROUST. Nasceu em Auteuil, Paris, em 10.7.1871 e morreu em 18.11.1922. Figura polêmica, é considerado um frívolo mundano, que freqüentava os salões e as recepções mas, ao mesmo tempo, sua memória se vincula à mais complexa obra escrita em língua francesa. O seu "Em Busca do Tempo Perdido" foi escrito entre 1913 e 1927 e ainda hoje se presta a inúmeras análises.

O ciclo de sete romances, narrado na primeira pessoa, é aquilo que LYGIA FAGUNDES TELLES chama de "quase memória". O que seria ficção, o que seria realidade? Começa com a narrativa de sua infância e adolescência. No segundo e terceiro, a narrativa do mundo social, suas intrigas e afetações. Idealizações amorosas, o mundo obscuro do quarto volume e os seguintes devotados ao amor por Albertine. No último volume, o reencontro do narrador com os antigos ambientes e a lição de que o tempo aparentemente perdido pode ser recuperado pela memória.

Um dos episódios comoventes é a narrativa que envolve sua avó. Quando criança, enfermo, frágil e inseguro, sofre um mal-estar quando tem de desatar sua botina, provida de inúmeras amarras ou cadarços. Isso ocorre no quarto do hotel em que a família se aloja numa das férias de verão. A avó, solícita e terna, o auxilia. Conforta o neto infeliz e, após colocá-lo no leito e cobri-lo, diz que está ali ao lado. Basta bater à parede e ela, ocupante do quarto contíguo, virá incontinenti. Isso ocorre durante a noite. Acorda desesperado, em febre e com dificuldade de respirar - PROUST era asmático - e bate na parede.

A avó o acode de imediato. Dispensa-lhe cuidados e carinhos. Faz com que ele volte a dormir.  Lembrança que guardou durante um tempo imersa em sua consciência e da qual só veio a se recordar quando, já adulto, ocupa o mesmo quarto de hotel na mesma estação marítima. Só então é que se dá conta de que a avó morrera. De que já não possuía quem o pudesse acudir. E de que falhara com ela. Pois pouco depois daquela viagem, a avó já idosa é conduzida a um asilo e, antes de deixar a casa da família, faz o neto prometer que não a deixará sozinha. Ele promete que a visitará. Coisa que nunca fez. Ao adentrar, adulto e muitos anos depois, ao mesmo quarto em que criança enfrentara aquela noite terrível, de febre e perda de ar, recorda-se de como foi bondosa a avó. E do quão egoísta fora. Como retribuíra com ingratidão, esquecimento, pouco caso e indiferença os carinhos que ela lhe dispensara.

Essa página é considerada uma das mais belas de toda a narrativa de MARCEL PROUST. Alguém que, no final da existência, praticamente abominava seus semelhantes. Em lugar daquele homem frívolo dos salões, afeiçoado a fofocas e superficialidades, o ser sofrido, a remoer lembranças, a  sentir remorsos. Num dos trechos de "A la recherche du temps perdu", ele faz amargas afirmações a respeito da amizade. Fruto de uma ilusão, pois - na verdade - o homem nasce só, morre só e é - durante sua curta existência - profundamente só.

Há muitos estudos sobre PROUST e sua obra já foi analisada como a tradução literária do impressionismo. Também se questiona a concepção de tempo que o alimentava. Tempo para ele seria o tempo de HENRI BERGSON - de quem foi contemporâneo - como duração contínua na consciência? Também se discute a recriação do tempo vivido por provocação da memória involuntária. Foi a sensação de uma madeleine - quase que um biscoito ou pequeno bolo usual na França de seu tempo - mergulhada no chá que fez aflorar toda a recordação.

Mas o relato minucioso, pormenorizado, detalhista, mostra a percepção como ato voluntário da consciência. PROUST relativiza o tempo. Mostra que a memória faz reviver o tempo e o reconstitui em detalhes. CECILIA MEIRELES tem um poema belíssimo em que ela faz uma afirmação proustiana: Os jardins da memória só a mim pertencem. Eu os percorro quando quero.  Além de lembrar que nesse jardim só ela tem acesso. Assim são as coisas boas e amargas que guardamos em nossa lembrança. Há quem diga que a memória é seletiva. A gente se recorda daquilo que quer. Esquece o que não é bom. Assim não fora e viver-se-ia atormentado, sempre a lembrar dos infortúnios. E a vida não é senão vale de lágrimas. Intervalos curtos entre sofrimentos.

Na verdade, há muitos espaços na memória humana. Existem os jardins, onde são arquivadas as coisas boas. Mas existe a selva obscura dos segredos, das ingratidões, dos ressentimentos. A traição está ali guardada. Assim como os fracassos, decepções e frustrações. É preciso coragem para rememorar esses episódios. Enquanto que outros precisam ser percorridos de maneira constante. Para tornar mais suportável o percurso miserável desta efêmera existência. Quem não dispõe do conforto da fé deve carregar um fardo às vezes insuportável, pois nada faria sentido. Para os que compreendem que a vida terrena - tão curta, tão semeada de dissabores, tão frágil - é mera passagem, mas que haverá outra existência no etéreo, tudo se torna mais aceitável.

Uma das coisas boas na vida é poder penetrar na memória alheia e percorrer com pessoas que não conhecemos, mas que logo se tornam íntimas, existências que nunca vivenciamos nem iremos vivenciar. Assim é com a obra de MARCEL PROUST, legado gigantesco da criatividade humana e que ajuda a convencer até os mais céticos de que o mundo não pode ser resultado de uma aleatória explosão.    

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.

José Renato Nalini

Nos artigos "Impunidade" e "Razões para um tribunal", o respeitado deputado federal PAULO RENATO DE SOUZA defende a criação de mais uma Corte Judicial para acabar com a sensação de leniência em relação aos que dilapidam o patrimônio público no Brasil. Com o respeito que a proposta merece, ouso dela divergir.

Compreensível e saudável a indignação de parcela da lucidez nacional ante os reiterados escândalos na vida pública e aparente insuficiência do esquema estatal para punir seus responsáveis. As pessoas de bem só podem sentir-se iradas ante esse verdadeiro estímulo a que tudo continue como sempre foi. Não se pense que o Brasil de outros tempos tenha sido muito melhor. A leitura dos escritos do Padre Antonio Vieira é eloqüente atestado de como se comportaram as elites burocráticas da infeliz colônia.

Só que a atual situação brasileira debilita até a crença dos mais fanáticos dentre os incorrigíveis otimistas. Destrói a presunção de que a sociedade humana tende a se aperfeiçoar, ainda que lentamente. Autoriza a certeza contrária: registra-se evidente retrocesso e - em termos morais - o país atingiu seus índices mais sofríveis. Chegou-se ao declínio ético, sem a nostalgia da passagem por um marco moral culminante.

As receitas para a reabilitação da esperança não são consensuais. Todos sabem que o problema fundamental do Brasil está na educação. Não na escolarização. O acesso a uma escola que não ensina a pensar, mas se preocupa com transmitir informações é destituído de relevância para a formação de uma verdadeira cidadania. Educação é processo permanente que deveria residir na consciência de todos os patriotas. Educar é formar o caráter. Conceito bastante desprestigiado em nossos dias. As medidas emergenciais padecem da crônica falta de originalidade que caracteriza a maior parte da vida pública.

Acena-se com a necessidade de criação de mais um Tribunal. Como se já não fosse excessivo o número daqueles de que a sofisticada Justiça brasileira dispõe. Somem-se os Tribunais Superiores aos Tribunais Estaduais, aos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Militares. Não serão suficientes? Haveria necessidade de mais um órgão?

Antes mesmo da criação, agitam-se as cobiças.  Pensar-se-á em provimento dos cargos e a corrida terá início como normalmente ocorre. Qual o tratamento dos novos magistrados? Serão Ministros? Qual sua remuneração? Haverá também novos postos do Ministério Público. Além do funcionalismo. E de reforço dos agentes policiais. Prédios, veículos e infra-estrutura. Tudo a tornar mais complexo ainda, o discutível modelo de duas justiças comuns e três especiais. Modelo a ser repensado em nome de eficiência. Outro conceito desprezado num país de índole imperial e submetido a um federalismo eufemisticamente denominado assimétrico.

Não parece conveniente a criação de mais um órgão, embora louve-se a preocupação daqueles que não se resignam à humilhante depauperação dos costumes na vida pública. A causar reflexos na vida privada. A desestimular a juventude e a reforçar a sensação de que o Brasil não tem mais jeito. Algumas propostas mais singelas poderão, talvez, produzir resultados mais efetivos. Primeiro, acabar com o foro privilegiado. O cidadão, no Estado de Direito de inspiração democrática tem direito a ser julgado por um juiz. Difícil convencer a cidadania de que o processo originário num tribunal não constitua privilégio. Os juízes são preordenados a julgar. Por isso recrutados por concurso públicos e detentores de cargo vitalício.

Basta vontade política - ela existirá? - para eliminar os foros especiais e por prerrogativa. Os Estados Unidos, que não são exemplo em todos os campos, nessa esfera constituem paradigma: o Presidente do Estado mais poderoso e hegemônico do planeta é julgado por um juiz federal de Washington. Outra medida viável seria a adoção do Juizado de Instrução. Todos sabem que o inquérito policial é peça inquisitiva, não pode servir para convencer o juiz, mas é destinado apenas a coletar elementos de prova para propiciar ao Ministério Público o oferecimento da denúncia.

Se em lugar do inquérito houvesse o Juizado de Instrução, os depoimentos iniciais não precisariam ser renovados posteriormente em juízo. Eliminar-se-ia o suplício que se inflige à testemunha de comparecer muito tempo depois perante o juiz que pode indagar - ante seu natural esquecimento ou contradição - se ela mentiu na polícia ou está a mentir perante ele.

Os profissionais da Justiça - incluo aqui juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e advogados - sabem que não é a criação de novo Tribunal que acabará com a sensação de impunidade. Nem causa estranheza a disparidade entre o tratamento conferido à maior parte dos processos criminais, em que a prova indiciária é suficiente à condenação, e o apuro maior que as próprias circunstâncias impõem às ações penais movidas contra detentores de poder. Enquanto isso, é rápido e não depende senão da vontade dos Tribunais, criar Câmaras Especiais para esse julgamento mais rápido.

Assim ocorre no Rio Grande do Sul, estado do deputado proponente. Também Goiás adotou essa alternativa. Isso não custa dinheiro e não implica em criação de cargo algum. Resta saber se haverá coragem e vontade de mudar esse estado de coisas.

José Renato Nalini é desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de "A Rebelião da Toga", Editora Millennium, 2006. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.